Entenda por que diretores da rede municipal de São Paulo foram afastados, quais os indicadores utilizados e as críticas à medida

Prefeitura fala em “requalificação intensiva” enquanto críticos veem a ação como uma “intervenção autoritária” na Educação.

A decisão da Prefeitura de São Paulo de afastar 25 diretores de escolas da rede municipal para que eles passem por uma espécie de “curso de reciclagem” gerou críticas por parte de alunos, professores e especialistas em Educação.

Segundo a gestão municipal, a medida faz parte de um plano de “requalificação intensiva”, previsto no Programa Juntos pela Aprendizagem, instituído em 25 de abril — em meio à greve de professores. Portanto, o afastamento seria algo temporário, sem impactos à remuneração e ao posto ocupado pelos profissionais.

Contudo, os críticos veem a ação como uma “intervenção autoritária” do governo no sistema educacional, uma vez que os conselhos escolares não foram consultados e não houve diálogo com a comunidade escolar.

O Programa Juntos pela Aprendizagem possui seis eixos de atuação, sendo eles Engajamento, Material didático, Processo de avaliação, Formação continuada, Gestão escolar e Educação integral em tempo ampliado. A instrução normativa que instituiu o programa prevê no eixo Gestão Escolar uma “formação direcionada aos gestores escolares, especialmente, das escolas prioritárias”, instituições que podem ser selecionadas tanto pela Secretaria Municipal de Educação (SME) quanto pelas Diretorias Regionais de Educação (DRE), com base em indicadores de aprendizagem.

No site da SME, consta que a primeira reunião da pasta com uma diretoria regional ocorreu em 13 de maio, quando a proposta do curso foi apresentada à DRE São Miguel. “A secretária executiva pedagógica, Maria Sílvia Bacila, esteve presente na nossa DRE e nos passou o programa que será realizado, as escolas prioritárias, os cursos que serão dados aos diretores”, disse o diretor regional Jair Sipioni à equipe de comunicação da secretaria. Contudo, não há uma clareza sobre o que será abordado nesse curso de requalificação, previsto para ocorrer entre maio e dezembro de 2025. Questionada, a SME informou apenas que “a capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais”.

Segundo a secretaria, os gestores escolhidos deveriam atender a três critérios: Unidade escolar — escolas enquadradas no grupo prioritário, cuja lista não foi divulgada; Tempo de atuação — diretores que estão há pelo menos quatro anos na gestão da mesma escola; Desempenho em avaliações de larga escala — resultados obtidos no IDEB e IDEP em 2023.

O IDEB e o IDEP são índices utilizados para medir o desenvolvimento da educação básica, sendo o primeiro usado em todo o território nacional e o segundo, apenas na capital paulista. Enquanto o IDEB é calculado com base no desempenho dos estudantes em provas padronizadas de português e matemática, aplicadas a cada dois anos, o IDEP pode levar em conta outras disciplinas (ciências naturais, humanas e produção de texto), a depender da série analisada.

Ao todo, a rede municipal tem 556 escolas de ensino fundamental, mas nem todas receberam pontuação no IDEB 2023, o que pode ter relação com fatores como menos de 80% dos estudantes de cada etapa realizarem as provas de avaliação, a escola não fornecer todas as informações necessárias ao Censo Escolar, ou haver menos de 10 alunos matriculados nas etapas avaliadas.

De acordo com a equipe de comunicação da SME, os atuais auxiliares de direção passarão a assumir a gestão das unidades afetadas. Já os novos auxiliares serão profissionais com experiência na área, indicados pelas respectivas Diretorias Regionais de Educação.

O g1 consultou dois especialistas com vasta experiência no setor de Educação e ambos criticaram o afastamento dos diretores. Os especialistas concordaram que o afastamento de gestores próximos aos alunos e à comunidade pode causar instabilidade no ambiente escolar, prejudicando o ensino nas escolas afetadas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre as críticas recebidas.

Na EMEF Caio Sergio Pompeu de Toledo, na Zona Leste, os alunos se emocionaram ao ver o diretor deixar a unidade. Para homenageá-lo, os estudantes prepararam cartazes com mensagens de incentivo, gritaram seu nome e o abraçaram. A reação dos alunos e da comunidade escolar demonstra o impacto emocional causado pelo afastamento dos diretores.

A nota emitida pelo sindicato dos servidores municipais de São Paulo (Sindsep) classificou a ação como uma “intervenção autoritária nas escolas”, apontando para problemas estruturais graves que não são de responsabilidade dos diretores. Parlamentares de oposição ao governo também repudiaram a medida e acionaram a Justiça para suspender a convocação e, consequentemente, o afastamento dos diretores.

Em relação ao nível de aprendizado nas escolas selecionadas, os dados do IDEB 2023 revelam que muitas delas estão com desempenho considerado básico em português e matemática, o que evidencia a necessidade de melhorias no sistema educacional. Por fim, a controvérsia em torno do afastamento dos diretores destaca a importância de um diálogo aberto e transparente entre a gestão pública, educadores, alunos e comunidade escolar para promover uma educação de qualidade e inclusiva.