O recente uso de um vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência trouxe à tona uma intensa disputa entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal). O episódio gerou críticas e um clima de tensão, especialmente após cobranças do ministro Alexandre de Moraes sobre como as cortes devem lidar com questões envolvendo IA nas eleições.
As declarações de Moraes foram interpretadas por ministros do TSE como uma tentativa de pressão, levando a uma divisão interna sobre a forma de tratar o uso da IA na campanha de Flávio Bolsonaro. Alguns membros do TSE consideram que a conduta está além da sua jurisdição e deve ser exclusivamente tratada pela corte eleitoral, enquanto outros ponderam a necessidade de uma posição mais firme diante do uso de novas tecnologias nas campanhas eleitorais.
Em conversas reservadas, houve consenso entre alguns ministros de que o uso da IA não deve ser considerado um crime eleitoral a priori, especialmente se for utilizado para beneficiar um candidato. Nesse sentido, ao menos dois ministros se opõem a imposições severas, propondo que um aviso sobre o uso de deepfake serve como advertência suficiente, sem necessidade de sanções mais rigorosas.
Por outro lado, Moraes sugeriu que a participação de Bolsonaro no assunto pode levar a penalidades sérias, como o retorno do ex-presidente à prisão ou a inelegibilidade do candidato Flávio. O PT já protocolou ações tanto no TSE quanto no STF, argumentando que o uso da IA por Bolsonaro é uma violação das normas eleitorais, invocando casos anteriores em que a Justiça tomou medidas cabíveis contra condutas semelhantes.
Ministros do TSE têm debatido maneiras de contornar o uso da IA de forma inadequada, considerando aplicar multas ao PL e exigir a remoção do material da internet, além de determinar que qualquer reincidência possa ser interpretada como abuso de poder. Essa abordagem visa evitar a sistematização de práticas que possam comprometer o equilíbrio no pleito.
A análise do caso específico do avatar de Bolsonaro permanece com o ministro Kassio Nunes Marques, que tem a responsabilidade de decidir sobre a regularidade da conduta. Até o momento, ele não definiu um prazo para a conclusão da análise, demonstrando a complexidade da situação e as possíveis implicações que poderão decorrer da decisão.
Na sequência, Moraes acionou a defesa de Bolsonaro para que esclareça se o ex-presidente autorizou o uso do avatar durante a convenção. Os advogados de Bolsonaro já negaram a autorização, o que pode refletir em responsabilidades diretas sobre Flávio e o PL. Moraes reforçou que a utilização de deepfake é expressamente proibida pela legislação eleitoral.
Este cenário não é novo, pois anteriormente já ocorreram conflitos sobre o papel das duas cortes em processos eleitorais, refletindo a necessidade de evitar que questões tecnológicas interfiram na justiça das eleições. A disputa em questão ilustra um momento crítico, em que a legislação precisa se adaptar às novas realidades e tecnologias, garantindo a integridade do processo eleitoral no Brasil.
