A viúva e as filhas de Silvio Santos estão atualmente envolvidas em uma disputa judicial por conta da herança deixada pelo ex-dono do SBT. Silvio faleceu em agosto do ano passado, aos 93 anos, devido a uma broncopneumonia. A família decidiu mover uma ação contra o Estado de São Paulo, alegando uma cobrança considerada indevida de mais de R$ 429 milhões em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
O clã dos Abravanel, como são conhecidos, está enfrentando uma cobrança de quase R$ 18 milhões de ITCMD sobre valores depositados nos Estados Unidos e nas Bahamas, que são considerados paraísos fiscais. Esta situação levou a família a contestar o tributo, alegando que a maior parte da herança de Silvio Santos está vinculada a uma entidade sediada em um paraíso fiscal, o que gerou estranheza e surpresa.
Segundo o procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior, a fortuna de Silvio Santos em contas de paraísos fiscais foi questionada, especialmente por ele ser uma figura conhecida no Brasil. A existência de uma participação societária ligada a uma entidade desconhecida do público gerou questionamentos e motivou a ação na Justiça contra a cobrança do ITCMD.
O processo foi iniciado em dezembro e a Justiça de São Paulo espera marcar uma audiência para tentar chegar a um acordo entre as partes. A alíquota do ITCMD em São Paulo é de 4% e é devida sempre que ocorre a transmissão de bens ou direitos de forma gratuita, sem a necessidade de gastos. Ainda não há data definida para a audiência de conciliação.
Além da disputa pela herança, a família de Silvio Santos enfrentou a perda do patriarca em decorrência de complicações de saúde. O apresentador estava hospitalizado por conta de uma infecção pelo vírus H1N1 antes de falecer. A família continua a lutar na Justiça por seus direitos e pela defesa da herança deixada por Silvio Santos, uma figura icônica da televisão brasileira.
