“Disputa política marca ‘superquinta’ na Alerj com votações do Orçamento de 2025 e Propag”

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A tensão marcou a “superquinta” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com os deputados envolvidos na votação do Orçamento de 2025, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e outras pautas importantes. O dia começou com atrasos, confusão e uma mudança de última hora na ordem das votações, que se tornou motivo de estratégia política para “vencer pelo cansaço”.

A sessão teve início apenas às 10h57, abrindo um momento decisivo para a saúde fiscal do Estado. Inicialmente previsto para começar com o Orçamento, a pauta foi reorganizada, com a votação dos vetos sendo incluída como primeiro item. Esta mudança repentina causou corre-corre entre os parlamentares, que tiveram que readequar suas estratégias em cima da hora.

Os vetos em votação abrangem projetos apresentados ao longo do ano, sendo separados em blocos para aqueles que devem ser mantidos, derrubados ou votados individualmente. Destaque para o veto à gratificação faroeste, que será analisado separadamente de acordo com o pactuado entre os parlamentares.

Além dos vetos, a pauta inclui outros projetos antes da apreciação do Propag e Orçamento. As contas do governador foram adiadas para uma sessão extraordinária posterior às votações. O volume de matérias de menor impacto incluídas na pauta também gerou críticas e prolongou a duração da sessão.

O centro da disputa política está na relação entre o Orçamento de 2025 e a possível adesão do Estado ao Propag. A diferença entre um déficit de quase R$19 bilhões e um possível rombo reduzido para cerca de R$12 bilhões com a adesão ao programa torna inevitável uma revisão do Orçamento, segundo o deputado Luiz Paulo.

Uma emenda proposta por Luiz Paulo determina uma revisão do Orçamento no prazo de até 30 dias após a implementação do Propag, visando uma redução potencial de até R$8 bilhões no déficit. A adesão ao programa é vista como um alívio para as contas estaduais, com a suspensão do pagamento de juros sendo um respiro necessário para o Estado.

A expectativa é que a Alerj vote tanto o Orçamento quanto a adesão ao Propag ainda na mesma sessão, deixando a análise das contas do governador para uma sessão extraordinária. Esse dia decisivo na Alerj reflete a importância das decisões tomadas para o futuro fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

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