Em dois meses, DE registrou 84 casos de estupro de vulnerável

Números dizem respeito ao período de janeiro e fevereiro deste ano, segundo a
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

Era uma quinta-feira de janeiro quando o estupro frequente de uma menina de 13
anos foi flagrado pela mãe
Violada repedidas vezes pelo padrasto, um homem de 28 anos, a jovem, moradora da
Estrutural, região administrativa do Distrito Federal, estava “paralisada pelo
medo” e não conseguia se defender.

No dia, o criminoso foi preso em flagrante. A garota, por sua vez, passou a
carregar no corpo e na alma as marcas do crime que vitimou, em dois meses,
outros 83 vulneráveis no Distrito Federal. A informação é da Secretaria de
Segurança Pública do DF (SSP-DF) e diz respeito a
janeiro e fevereiro de 2025.

Casos como o sofrido pelo adolescente estão cada vez mais comum na unidade da
Federação. Em outro registro, feito em fevereiro, o Conselho Tutelar de Santa
Maria foi acionado para atuar no caso de uma criança de apenas 5 anos,
diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME),
que teria sido abusada sexualmente pelo próprio pai.

O crime foi denunciado pela equipe médica do Hospital Regional de Santa Maria
(HRSM), responsável pelo tratamento da criança. Os médicos suspeitaram da
situação e levaram o caso à policia.

O Conselho Tutelar encaminhou a criança e os responsáveis à delegacia da região.
Em seguida, a vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico
Legal (IML), e precisou ser ficar internada no HRSM.

Previsto no art. 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável ocorre quando há
conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos ou com
pessoas que, por qualquer causa, não possam oferecer resistência.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a violência sexual no DF
ocorre, em grande parte, no interior de residências, em ambientes familiares,
sendo a denúncia o principal mecanismo para que os órgãos responsáveis possam
elaborar estratégias de atuação preventiva e, ainda, para identificar e prender
autores.

A Secretaria de Segurança Pública destacou que o incentivo à denúncia é de
extrema relevância no enfrentamento a estes tipos de violência, pois permite que
as autoridades atuem de forma cada vez mais efetiva.

Nas primeiras semanas de janeiro, um homem de 31 anos foi preso por estuprar a
própria filha, uma criança de 11 anos, no Novo Gama (GO), Entorno do DF.

Ele teria saído de casa com a menina sob o pretexto de comprar um refrigerante.
Durante o trajeto, no entanto, o pai desviou o carro para uma área isolada, onde
submeteu a filha a atos de violência física e sexual. A criança, então, foi
abandonada na rua e buscou ajuda em um estabelecimento comercial.

Exames médicos no Instituto Médico Legal (IML) e na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) identificaram sinais de violência física e indícios de abuso
sexual na menor.

Em 15 de fevereiro, um homem foi preso por estuprar a filha de 6 anos em
Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A mãe da menina descobriu que a filha
foi abusada quando estava dando banho nela.

Em depoimento à Polícia Civil, a mulher contou que ela e o pai da criança
mantinham a guarda compartilhada da menina. Conforme a rotina estabelecida, a
pequena passava o fim de semana na casa do pai, retornando para a residência da
mãe na noite de domingo.

Na data do crime, durante o banho da garota, a mãe percebeu um comportamento
diferente da filha e questionou se algo havia acontecido.

A menina demonstrou nervosismo, começou a chorar e, após insistência da mãe,
revelou que teria sofrido abusos enquanto estava sob os cuidados do pai.

A mulher gravou a conversa da filha e levou a filmagem para a delegacia. Diante
da gravidade, a vítima foi submetida a uma escuta especializada, conduzida por
profissionais capacitados, momento em que relatou os abusos realizados pelo pai.

Para casos específicos envolvendo crianças e adolescentes, a Secretaria de
Segurança Pública ressaltou que o DF conta com a Delegacia de Proteção à Criança
e ao Adolescente (DPCA), localizado no Departamento de Polícia Especializada
(DPE).

A DPCA atua por meio de um protocolo criado em parceria com a Universidade de
Brasília (UnB), validado em pesquisa científica de depoimento especial de
crianças e adolescentes. Esses depoimentos são realizados desde 2018, com a
instituição da Lei 13.491, com profissionais capacitados, em ambiente adequado,
dentro da delegacia.

Canais de denúncia:

A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para
registro de ocorrências:

– Denúncia on-line;
– E-mail: [email protected];
– Telefone: 197, opção 0 (zero);
– WhatsApp: (61) 98626-1197.

Em caso de emergência, a Polícia Militar (PMDF) está disponível pelo número 190

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