DNIT declara utilidade pública de terras para desapropriação e construção de nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha
Equipamento é erguido ao lado da atual ponte. O empreendimento terá aproximadamente 510 metros de extensão e faixas duplicadas.
1 de 1 Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DE) declarou como utilidade pública um conjunto de terras próximas à ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, no sul da Bahia.
Segundo o órgão, o objetivo é facilitar a desapropriação dos terrenos e viabilizar a execução de obras emergenciais para construção de um novo equipamento no local. A ponte atual tem sido alvo de interdições e restrições de trânsito desde o ano passado.
Uma portaria com a medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (20). No entanto, até a última atualização desta reportagem, não há previsão de quantos e quais imóveis serão desapropriados, e nem quando essas intervenções acontecerão. (Leia a nota na íntegra abaixo)
NOVA PONTE
Tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha volta a ser restrito
A passagem é uma importante conexão entre a zona rural e o centro de Itapebi. A nova ponte, um empreendimento que terá aproximadamente 510 metros de extensão e faixas duplicadas, está sendo erguida ao lado da atual. A conclusão está prevista ainda para este ano.
Ao todo, o governo federal investiu R$ 104 milhões na reabilitação da ponte atual e na construção da nova travessia. Outros R$ 22 milhões estão sendo aplicados na operação, conservação e manutenção do desvio da Veracel, que tem sido usado pelos motoristas.
INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO
Atualmente, apenas veículos leves de passeio, vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões com apenas dois eixos poderão utilizar a ponte. Os demais veículos de carga precisam utilizar o desvio da Veracel.
A passagem chegou a ser liberada no dia 22 de dezembro, após quatro meses de suspensão. No entanto, dois dias depois, as novas determinações entraram em vigor.
Em nota, a pasta citou descumprimentos das regras estabelecidas como motivo da nova decisão. Entre elas, o desrespeito com o limite de peso e de velocidade dos veículos, que é de 30 km/h.
Relembre abaixo o histórico de suspensões
A ponte foi interditada no início de maio.
O tráfego de veículos (leves e pesados) no local ficou suspenso até 6 de junho.
Em 2 de agosto, o tráfego dos veículos pesados voltou a ser suspenso.
Passagem de ônibus e veículos pesados voltou a ser liberada em 22 de dezembro.
Novas medidas estabelecidas no dia 24 de dezembro.
LEIA A NOTA DO DNIT ABAIXO:
“O DNIT informa que foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 703/2026, que declara de utilidade pública áreas localizadas no município de Itapebi/BA.
A medida é necessária para viabilizar as desapropriações indispensáveis à execução das obras emergenciais de construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101/BA.
A declaração de utilidade pública constitui etapa legal obrigatória para que o DNIT possa promover, quando necessário, a desapropriação administrativa ou judicial das áreas atingidas, assegurando o devido processo legal e a justa indenização aos proprietários, conforme a legislação vigente.
As intervenções integram o conjunto de ações adotadas pelo DNIT para garantir a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego na BR-101/BA, importante corredor logístico da região”.
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