Domingos Brazão, preso no caso Marielle, será interrogado por corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O conselheiro é réu na ação penal da Operação Quinto do Ouro, que investigou um esquema de propina dentro do órgão. Desde março de 2024, Brazão está sob custódia por ser um dos suspeitos de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O depoimento de Domingos Brazão está marcado para esta quarta-feira, 16 de junho, em um outro processo no qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato, revelou um suposto esquema de pagamentos ilícitos no TCE-RJ. Brazão, que é conselheiro desde 2015, foi temporariamente preso em 2017, juntamente com outros quatro conselheiros da corte de contas.
Os interrogatórios serão conduzidos pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) por determinação da ministra Isabel Galotti, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Domingos Brazão, os conselheiros Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar também são réus nesta ação. Brazão será interrogado por videoconferência às 13h, visto que está detido em um presídio federal fora do estado do Rio.
Os cinco conselheiros enfrentam acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Quinto do Ouro. As investigações apontam que integrantes do TCE-RJ teriam recebido propina em troca da aprovação de contas e contratos suspeitos. Além disso, há suspeitas de que os conselheiros também possam ter recebido vantagens indevidas para facilitar pagamentos do fundo especial do TCE-RJ a empresas fornecedoras de alimentos para presídios no Rio de Janeiro.
A Procuradoria Geral da República pede uma reparação por danos no valor de R$ 44,7 milhões nesse caso. Domingos Brazão, além de responder criminalmente, também prestará depoimento ao Conselho de Ética da Câmara de Deputados. A investigação e o desfecho desse processo são esperados com atenção pela sociedade e pelas autoridades, devido à gravidade das acusações e à importância do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
