Domingos Brazão, atualmente preso no caso Marielle, será interrogado por corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O conselheiro é réu na ação penal da Operação Quinto do Ouro, que investigou um esquema de propina dentro do TCE-RJ.
Preso desde março de 2024 sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, Domingos Brazão enfrentará o interrogatório nesta quarta-feira (16) em outro processo no qual é réu, dessa vez por corrupção e lavagem de dinheiro. A Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato, revelou o suposto esquema de pagamento de propina no Tribunal de Contas do Rio.
Brazão é conselheiro do TCE desde 2015 e, em março de 2017, foi temporariamente preso pela Lava Jato juntamente com outros quatro conselheiros da corte de contas. Embora tenham sido soltos uma semana após a prisão, todos permaneceram afastados do TCE, sendo que Brazão só retornou ao cargo em 2023.
Os interrogatórios dos réus, incluindo Domingos Brazão, serão conduzidos pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) no Rio, seguindo ordem da ministra Isabel Galotti, relatora da ação penal da Quinto do Ouro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Brazão, os conselheiros Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar também são réus no processo.
Na quinta-feira, os depoimentos de Graciosa, Alencar e Nolasco, que se aposentou do tribunal em maio deste ano, serão realizados. Brazão e Aloysio Neves serão interrogados por videoconferência, já que estão presos, respectivamente, em presídios federais fora do Estado do Rio e após aposentadoria em 2022.
Os cinco conselheiros enfrentam acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com a Procuradoria Geral da República suspeitando que propinas tenham sido recebidas em troca da aprovação de contas e contratos supostamente superfaturados dentro do TCE-RJ. Além disso, a viabilização do uso de um fundo especial do TCE-RJ para pagamentos a empresas fornecedoras de alimentos a presos do Estado do Rio também é alvo de investigação, devido aos atrasos nos pagamentos devido à crise financeira estadual.
O valor solicitado pela PGR para reparação por danos é de R$ 44,7 milhões. Domingos Brazão, além de enfrentar o interrogatório no TCE-RJ, também prestará depoimento ao Conselho de Ética da Câmara de Deputados.
