Motta troca relator de proposta que atualiza regras para planos de saúde; escolhido quer discutir detalhes nesta quinta

Domingos Neto (PSD-CE) assume função no lugar de Duarte Jr. (PSB-MA). Novo relator terá desafio de construir texto ‘equilibrado’ para operadoras e consumidores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu na última sexta-feira (3) o deputado Domingos Neto como relator de um projeto que atualiza a regulamentação dos planos de saúde.

Com a decisão, Motta tirou da função o deputado Duarte Jr., que havia sido indicado pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira.

Enquanto relator, o maranhense chegou a apresentar um parecer, mas nunca conseguiu dissipar resistências internas e externas ao projeto. À época, o texto de Duarte Jr. foi avaliado pelas operadoras de planos de saúde como “pró-consumidor”.

Agora escolhido, Domingos Neto terá o trabalho de articular um texto “equilibrado”, que atenda tanto ao setor quanto ao consumidor, para destravar a discussão.

Ao DE, o novo relator da proposta afirmou que ainda não foi estabelecido um calendário para a análise do texto. Segundo ele, todos os detalhes serão discutidos nesta quinta-feira (8) com Motta.

“Terei reunião com o presidente na quinta-feira e não há prazo ainda. Por se tratar de matéria tão importante, teremos muita cautela e muito diálogo para buscar construir consensos e um texto bom para o Brasil”, disse o deputado.

Apresentado por Duarte Jr., o texto mais recente do projeto, que está travado há quase duas décadas, prevê a proibição da ruptura unilateral dos contratos, a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos. Também estabelece regras para evitar reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos.

Em 2024, uma onda de cancelamentos unilaterais de planos levou o então presidente da Câmara, Arthur Lira, a negociar uma saída com operadoras de planos de saúde. Na ocasião, Lira negociou um acordo para suspender e revogar cancelamentos unilaterais de contratos de pacientes que fazem tratamento contínuo — um dos temas do parecer de Duarte Jr.

O então relator do projeto, que também participou da negociação, afirmou que Lira havia se comprometido a colocar o projeto em votação ainda naquele ano, o que não se confirmou.