Dono de cartório é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões de fundo do Ministério Público, no Ceará
Em outubro, o suspeito foi alvo de uma operação do Ministério Público para apurar os desvios, que vinham acontecendo há 8 anos.
1 de 1 Dono de cartório de Fortaleza é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões do MPCE — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou nesta segunda-feira (10) o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, identificado como Cláudio Martins, por desviar mais de R$ 2,6 milhões de um fundo destinado ao reaparelhamento do Ministério Público. Ele vai responder por peculato.
O cartório do qual Cláudio é proprietário fica no bairro Parque Manibura. O homem é acusado de desviar recursos do fundo por um período de cerca de 8 anos, entre julho de 2017 e julho de 2025. Ao todo, ele se apropriou de R$ 2.684.190,30.
O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará (FRMMP), criado em 2016 para financiar obras de reforma dos prédios do Ministério Público, compra de equipamentos, digitalização dos serviços, entre outros propósitos.
Na denúncia, a Promotoria ressaltou que o Cláudio reconheceu ter repassado os valores ao fundo em uma audiência extrajudicial no dia 1º de outubro de 2024. Na ocasião, ele pediu prazo para parcelamento, sem apresentar, no entanto, proposta efetiva. Após o encontro, ele ainda continuou a desviar dinheiro.
Em outubro deste ano, o homem foi alvo de uma operação do Ministério Público que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além das medidas judiciais para sequestro de 12 veículos automotores e de dinheiro e títulos de crédito do proprietário do cartório. Os investigadores também pediram o afastamento dele do cartório por 180 dias.
Agora, ele foi denunciado acusado da prática do crime de peculato, com a agravante de ter sido cometido por oito anos seguidos, o que levou o Ministério Público a requerer a perda do cargo público – no Brasil, os donos de cartórios são considerados servidores públicos, uma vez que exercem uma atividade delegada pelo Poder Público.
