Justiça concede habeas corpus para donos de brechó de luxo presos em São José dos Campos

Expectativa da defesa é que Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos deixem a prisão ainda nesta segunda-feira (2); eles são acusados de não pagarem fornecedores de brechó.

O casal, anteriormente preso em São José dos Campos no dia 29 de janeiro, agora obteve um habeas corpus da Justiça para sua liberação. A decisão, assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, aponta que a prisão temporária deixou de ser necessária, uma vez que as medidas essenciais à investigação já foram realizadas.

Entre essas medidas estão as buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores. Segundo o magistrado, “não se evidencia, neste momento, a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações”. A ordem também inclui Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalha com o casal e também está detida na cadeia pública de Caçapava, no interior de São Paulo.

De acordo com a defesa, a liberação do casal depende apenas de trâmites burocráticos internos do sistema prisional, e a expectativa é que ambos deixem a unidade ainda nesta segunda-feira (2). O DE procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra a cadeia pública de Caçapava, mas não tinha recebido retorno até a última atualização desta reportagem. Donos de brechó virtual denunciados pelo Fantástico há um ano foram presos depois de uma denúncia feita no Piauí.

A prisão de Francine e Filipe ocorreu no bairro Urbanova, em São José dos Campos, em uma área nobre da cidade, onde um veículo foi apreendido durante a operação. No dia seguinte à prisão, o casal passou por audiência de custódia, e a Justiça manteve a detenção por não identificar irregularidades no cumprimento dos mandados. À época, a defesa informou que ambos sempre atenderam às convocações judiciais e que adotariam os meios processuais cabíveis.

Fundado em 2018, o brechó de luxo Desapego Legal declarou receitas milionárias por anos antes de clientes de todo o Brasil começarem a relatar a interrupção dos pagamentos pelas vendas de peças. As denúncias levaram à abertura de investigação policial, ao pedido de recuperação judicial com dívida estimada em R$ 20 milhões e, em janeiro de 2026, à prisão dos donos da empresa. Em 2022, a empresa declarou receita bruta de R$ 48,8 milhões, e em 2023, o faturamento informado foi de R$ 50,8 milhões, o maior da história do brechó.

Em 2024, o brechó declarou queda brusca no faturamento, que recuou para R$ 5,6 milhões, e registrou prejuízo acumulado de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, clientes relataram a interrupção dos pagamentos e a não devolução de itens enviados para venda, resultando em quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados. Em 2025, o caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no Fantástico. Na época, o prejuízo estimado chegava a R$ 5 milhões, segundo apuração da reportagem.

Relatório da administradora judicial apontou dúvidas sobre a viabilidade econômica da empresa, sobre a boa-fé no pedido de recuperação judicial e mencionou movimentação financeira considerada incompatível com a estrutura do brechó.