Doulas protestam após Fundação Saúde dizer que emenda para Hospital da Mulher seria usada para outro fim
Em despacho, Fundação disse que por ‘ser um hospital de alto risco não cabe o serviço de doula’. Ao ser questionada pelo DE, o órgão respondeu que vai elaborar uma norma para o acesso de doulas a unidades estaduais de saúde. Deputado que requisitou a emenda fez críticas na Alerj.
Doulas protestaram, na sexta-feira (6), contra uma decisão da Fundação Saúde de não destinar uma emenda parlamentar para a contratação das profissionais para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMulher), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O deputado Carlos Minc levou o tema à sessão parlamentar que aconteceu na última quarta-feira (4). A negativa está relacionada a uma emenda parlamentar impositiva requisitada pelo parlamentar, cujo valor de R$ 175 mil seria destinado para custear a contratação destas profissionais do parto na maternidade.
A emenda parlamentar impositiva é uma verba específica inserida no orçamento público, indicada por um parlamentar, que o governo é obrigado a executar. É um mecanismo que dá aos parlamentares o poder de direcionar recursos públicos para áreas de sua escolha, garantindo que seus projetos sejam executados.
A negativa foi dada pela Fundação Saúde em um despacho emitido em 29 de novembro (veja abaixo), sob o argumento de que o serviço não seria adequado para uma unidade de atendimento de alto risco. O documento diz que “o recurso será usado no aprimoramento do serviço de Apoio Assistencial”. Ao ser questionada pelo DE, a Fundação Saúde não citou a negativa do repasse, e respondeu que irá elaborar uma norma para organizar o acesso de doulas a unidades estaduais de saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde do RJ.
Na sessão parlamentar de quarta, na Assembleia Legislativa (Alerj), Minc disse que a Secretaria Estadual de Saúde, por meio de um procurador do Estado do RJ, afirmou que não havia impedimento legal para que as doulas fossem contratadas. Segundo o político, o corpo técnico do HMulher concordou com a execução da emenda, cabendo apenas à Secretaria Estadual de Saúde executá-la. A decisão de negar orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde sobre a presença de doulas durante o parto em todas as maternidades públicas e privadas.
De acordo com Associação de Doulas do Rio de Janeiro (ADOULASRJ), o projeto de contratação de doulas para o HMulher cumpre a Lei Estadual 8.307/19, que garante a presença de doulas em órgãos de saúde do estado, para atendimento na gestação, parto e puerpério. “Essa tentativa de remanejamento de recursos das emendas de promoção da assistência de doulas no parto é um golpe cruel, porque ele rouba direitos fundamentais das mulheres grávidas da Baixada Fluminense. Doula é cuidado de qualidade que reduz mortalidade, proporciona experiências de parto mais seguras e positivas. Não entendemos por que a Fundação Saúde não quer garantir esses direitos”, diz a presidente da ADOULASRJ, Gabriella Santoro.
