A Secretaria da Economia moderniza envio de correspondências aos contribuintes não credenciados no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), implementando um processo automatizado por meio da integração com o serviço de comunicação com o e-Carta dos Correios. A medida visa aumentar a eficiência e reduzir os custos no envio de correspondências oficiais impressas aos contribuintes.

Com a inovação, implementada há pouco mais de 10 dias, a secretaria dá um passo significativo na modernização do processo de comunicação com os contribuintes de ICMS que não possuem a caixa postal, ou seja, o endereço eletrônico para comunicação com o Fisco, especialmente aqueles localizados em outro Estado, além dos contribuintes de IPVA e ITCD.

COMUNICAÇÃO

“As correspondências, que antes eram impressas na Secretaria da Economia e recolhidas em malotes pelos Correios para serem despachadas manualmente, agora são geradas e enviadas digitalmente aos Correios. Então elas são impressas no Centro de Distribuição mais próximo do destinatário. Durante todo o processo, o sigilo e a confidencialidade das comunicações são totalmente preservados”, ressalta o superintendente de Informações Fiscais, Luciano Alves Pessoa.

A contratação do serviço e-Carta e a integração ao DTE trazem benefícios tanto para a Secretaria da Economia quanto para os contribuintes. “O envio das correspondências passa a ser mais ágil, com redução de custos e maior assertividade no alcance do destinatário, evitando a perda de prazos e prejuízos aos contribuintes”, destaca o gerente de Integração e Análise de Dados, Deibe Paiva.

As primeiras 600 correspondências já foram enviadas utilizando a nova plataforma e podem ser acompanhadas pela área remetente diretamente no sistema integrado. Essa inovação melhora significativamente o fluxo de trabalho dos auditores fiscais.

“A confirmação do recebimento da correspondência agora é feita automaticamente à área demandante, eliminando quaisquer equívocos causados por desatualizações entre as informações geradas pelos Correios e as recebidas pela Secretaria da Economia. Esse descompasso de informações foi completamente eliminado”, frisa Deibe Paiva.

INTEGRAÇÃO

A integração teve início há pouco mais de um ano pela Gerência de Integração e Análise de Dados, da Superintendência de Informações Fiscais, e pela Gerência de Sistemas da Receita Estadual, unidade da Superintendência de Tecnologia da Informação.

O projeto foi coordenado pelo Escritório de Projetos da Economia que atuou desde a fase de planejamento, que incluiu a definição de requisitos e análise de viabilidade técnica, até a fase de desenvolvimento e testes.