Projetos culturais e esportivos podem receber apoio de até R$ 17 milhões; saiba
como se inscrever em edital

Iniciativas do Pará, Maranhão e outros estados precisam estar aprovadas em leis
de incentivo; inscrições vão até 25 de julho.

1 de 1 Edital destina R$ 17 milhões a projetos sociais, culturais e esportivos
em sete estados — Foto: Divulgação

Edital destina R$ 17 milhões a projetos sociais, culturais e esportivos em sete
estados — Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para segundo edital de seleção pública para
patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de
incentivo. A iniciativa irá destinar cerca de R$ 17 milhões a ações nas áreas de
educação, cultura, esporte e inclusão social.

Além do DE, a seleção contempla os estados do Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão,
Piauí e 72 municípios do Rio Grande do Sul. As inscrições devem ser feitas entre
os dias 7 e 25 de julho, exclusivamente pela plataforma Prosas, no site da
instituição.

Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham
projetos aprovados em leis de incentivo fiscal, com publicação no Diário Oficial
da União ou dos estados e municípios.

No caso da Lei Rouanet, serão aceitas somente as propostas com PRONAC publicado
até 7 de julho. Cada instituição poderá submeter até dois projetos.

O edital contempla seis leis de incentivo e prioriza propostas alinhadas aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU),
como energia limpa e acessível (ODS 7), educação de qualidade (ODS 4) e ações
contra a mudança climática (ODS 13).

A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de setembro, e os repasses
devem ocorrer entre 1º de novembro e 31 de dezembro. Os projetos selecionados
poderão ser executados a partir de novembro.

Entre os eixos temáticos que serão considerados estão: valorização da cultura
local, preservação do patrimônio cultural, educação e capacitação, geração de
renda, inclusão de pessoas com deficiência, promoção da qualidade de vida de
crianças e idosos e projetos de itinerância.

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail:
responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br