Edital para Decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios é Suspenso pelo MP do DF: Entenda a Decisão.

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Edital para decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é
suspenso

MP do DF conseguiu decisão favorável a uma ação civil pública apresentada para
invalidar o edital do governo do DF. O edital fica suspenso até o julgamento
final do processo.

Natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Paulo H.
Carvalho/Agência Brasília

O edital para a decoração de Natal deste ano na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília, foi suspenso na terça-feira (4).

A medida aconteceu após o Ministério Público do Distrito Federal conseguir uma decisão favorável a uma ação civil pública apresentada para invalidar o edital do governo do DF.

O edital fica suspenso até o julgamento final do processo.

O edital foi lançado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF em 6 de outubro, em edição extra do Diário Oficial.

O valor do edital de 2025 foi de R$ 15 milhões, o maior já destinado para custear eventos de fim de ano, durante o governo de Ibaneis Rocha.

Relembre aqui as polêmicas e investigações sobre a contratação de empresas para a decoração de Natal em Brasília.

POR QUE MP PEDIU INVALIDAÇÃO?

O MP disse que pediu a anulação do edital de 2025 porque a proposta utilizou o instrumento do Termo de Colaboração. Segundo o MP, o correto seria a escolha por meio de licitação.

– Esta reportagem está em atualização.

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