Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta terça-feira (17) durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que a democracia não é algo garantido, mas sim uma construção que demanda vigilância constante. Em seu discurso, enfatizou a importância de um Judiciário forte e independente para a manutenção da democracia e da ordem constitucional.

Além disso, Fachin ressaltou que o comprometimento com a democracia deve ser contínuo, citando o atual cenário nacional e global como alerta para a necessidade de proteger direitos e garantias constantemente. Para o ministro, a liberdade de expressão e de pensamento são fundamentais para a participação cidadã, e a democracia e o direito estão interligados.

Ele também abordou o papel essencial das instituições na construção democrática, com destaque para um Judiciário independente como peça central para assegurar o governo das maiorias e a proteção dos direitos fundamentais. A imprensa, a academia e outros atores institucionais também foram mencionados como parte integrante desse processo.

Atuação do STF

Fachin enfatizou que o STF não hesitou em defender a Constituição em momentos de crise institucional, reforçando a importância da Corte em momentos de tensão. A sessão contou com a presença de todos os ministros do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da Câmara, que acompanharam os trabalhos da Corte Interamericana no tribunal.

Importância da Democracia

O presidente do STF ressaltou a interdependência entre democracia e direito, reforçando que a democracia é o processo de produção legítima do direito pelos cidadãos. Ele alertou para a fragilidade da democracia caso não seja devidamente protegida e cultivada, destacando a importância de um compromisso inabalável com a justiça e os direitos fundamentais.