O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou sua satisfação pela aplicação da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Ele enfatizou que essa sanção é uma resposta à suposta “perseguição” direcionada a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do STF.
Eduardo Bolsonaro destacou que a decisão dos EUA em sancionar Viviane Barci de Moraes está relacionada à atuação do Brasil em violações de direitos humanos. Ele ressaltou a importância da medida como forma de pressionar a resposta do país a tais questões e indicou a anistia como uma possível saída após a condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
Ao comentar a sanção, o deputado afirmou que é essencial que a sociedade brasileira se mantenha unida e atenta para combater o que ele classificou como “ataques” contra pessoas inocentes. Ele enfatizou que a Lei Magnitsky é uma ferramenta significativa utilizada internacionalmente para responsabilizar indivíduos envolvidos em corrupção e violações dos direitos humanos.
Diante da repercussão da sanção nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro defendeu a necessidade de o Brasil adotar medidas semelhantes para enfrentar casos de corrupção e violações de direitos. Ele mencionou a anistia como uma possível solução ao considerar a atual situação de Jair Bolsonaro no cenário jurídico brasileiro, destacando a importância de medidas assertivas para garantir justiça e respeito aos direitos fundamentais.
Em suas declarações sobre a aplicação da Lei Magnitsky, o deputado ressaltou o papel das sanções internacionais como um instrumento para responsabilizar indivíduos envolvidos em condutas ilícitas. Ele salientou que a sanção à esposa de Moraes tem o intuito de alertar para a necessidade de combater práticas que violem os direitos humanos e garantir a integridade das instituições nacionais e internacionais.