O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cassado na última quinta-feira, afirmou que vai buscar um passaporte de ‘apátrida’ para continuar nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato de parlamentar por ultrapassar o limite de faltas. De acordo com Eduardo Bolsonaro, ‘há uma ordem para que as embaixadas brasileiras’ não emitam passaporte para ele. ‘Se confirmado essa notícia’, diz o ex-deputado, ele ficará sem passaporte brasileiro. — Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece — afirmou Eduardo Bolsonaro, ao canal ‘SBT News’. De acordo com a Agência ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. ‘A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países’, explica a agência. Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago por um ato administrativo da Câmara, com base no artigo 55 da Constituição, em razão do acúmulo de faltas às sessões deliberativas. A decisão afirma que o deputado perdeu o cargo ‘por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados’, o que autoriza a cassação automática por ato administrativo. Trata-se de uma sanção interna do Legislativo, voltada à conduta funcional do deputado, que não implica, por si só, a suspensão ou perda dos direitos políticos. Assim, Eduardo preserva a elegibilidade e, em tese, pode disputar eleições futuras, desde que não haja outra condenação ou enquadramento que o torne inelegível. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar coagir o Poder Judiciário e ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
