DE declaração de Eduardo Bolsonaro nos EUA gerou questionamentos sobre a possibilidade de o deputado perder o mandato por excesso de faltas. A Constituição estabelece que parlamentares podem ter seus mandatos cassados se ultrapassarem um terço das sessões de votações ao longo do ano. Entretanto, a análise e aplicação dessa norma na Câmara dos Deputados só devem ocorrer no próximo ano.

Desde que se mudou para os Estados Unidos em fevereiro, Eduardo Bolsonaro enfrentou questões relacionadas à contagem de suas faltas na Casa. Até o momento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a 24 das 39 sessões realizadas em 2025, sendo que apenas uma dessas faltas foi justificada. Essa situação configura 62% de ausências injustificadas em relação aos trabalhos legislativos.

Embora as regras da Câmara e da Constituição prevejam a possibilidade de perda do mandato por faltas, a aplicação dessa penalidade não deve ocorrer este ano. O rito para análise das faltas é longo e prevê etapas como a aferição da presença do parlamentar, a defesa do deputado, a análise por uma comissão e a decisão final pela cúpula da Casa.

Aliados e o próprio Eduardo Bolsonaro têm tentado evitar a cassação do mandato por excesso de faltas. Em manobras políticas, o grupo do deputado buscou nomeá-lo para um cargo de liderança na Câmara, mas foi impedido pelo presidente da Casa. Outra tentativa foi feita ao solicitar o exercício do mandato à distância, o que também não obteve resposta positiva.

O caso do deputado Chiquinho Brazão, que teve o mandato cassado por faltas após ser preso preventivamente, serve como exemplo do uso dessa regra na Câmara. A defesa de Brazão tentou reverter a cassação argumentando restrições à sua liberdade, porém a direção da Casa considerou insuficiente a justificativa e tomou a decisão de cassar o mandato.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, rejeita as faltas registradas e afirma que está cumprindo suas funções parlamentares mesmo nos Estados Unidos. Ele alega estar no exterior de forma “forçada” e espera que a sua representatividade como parlamentar seja mantida. Enquanto isso, aliados trabalham nos bastidores para garantir a permanência do deputado no cargo, mesmo diante das ausências registradas.