O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi cassado na última quinta-feira por ultrapassar o limite de faltas, e planeja obter um passaporte de ‘apátrida’ para continuar nos Estados Unidos. Ele afirmou que ‘há uma ordem para que as embaixadas brasileiras’ não emitam passaporte para ele e, por isso, está avaliando a possibilidade de ter um documento desse tipo. Segundo o ex-parlamentar, após perder o mandato, terá que devolver seu passaporte diplomático, ficando sem o passaporte brasileiro. No entanto, ele afirmou que está vacinado e isso não o impedirá de fazer saídas internacionais.
De acordo com a Agência ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, sendo o motivo por diversos fatores como discriminação e conflitos de leis entre países. No caso de Eduardo Bolsonaro, ele não perdeu sua cidadania brasileira, o que significa que ele poderia retornar ao Brasil sem problemas. Fontes do Itamaraty informaram que o ex-deputado precisaria apenas ir a um consulado ou embaixada brasileira para solicitar autorização de retorno ao país.
A cassação de Eduardo Bolsonaro foi baseada no artigo 55 da Constituição, devido ao acúmulo de faltas às sessões da Câmara dos Deputados. Porém, essa decisão não implica na perda dos direitos políticos do ex-parlamentar, apenas na perda do cargo. Portanto, ele mantém a elegibilidade e poderia participar de eleições futuras, desde que não haja outras condenações que o tornem inelegível.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do Brasil há meses e é alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de coação ao Poder Judiciário, além de articular sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos. As próximas ações de Eduardo Bolsonaro e as repercussões de sua cassação ainda são incertas, aguardando desdobramentos legais e posicionamentos oficiais.