O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cassado por excesso de faltas, expressou a intenção de buscar um passaporte de ‘apátrida’ para permanecer nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato por ultrapassar o limite de ausências. Segundo o ex-parlamentar, não seria possível obter um novo passaporte brasileiro devido a uma ordem para que as embaixadas do Brasil não o emitam, levando-o a avaliar a obtenção de um documento de ‘apátrida’. De acordo com a ONU, apátridas são indivíduos desprovidos de nacionalidade reconhecida por qualquer país.

A apatridia pode ocorrer por diversos motivos, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falhas na identificação de todos os residentes durante a independência de um país e divergências legais entre nações. No entanto, essa condição não se aplica ao ex-deputado, que ainda mantém sua cidadania brasileira. Fontes do Itamaraty afirmaram que Eduardo poderia retornar ao Brasil, bastando que ele solicite autorização em um consulado ou embaixada brasileira.

Eduardo Bolsonaro teve seu mandato declarado vago devido ao alto número de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados. A cassação foi embasada no artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo parlamentar por ausência em um terço das sessões. Contudo, essa penalidade é uma medida interna do Legislativo e não acarreta a suspensão dos direitos políticos do deputado.

Dessa forma, Eduardo mantém a elegibilidade e pode se candidatar em eleições futuras, desde que não haja outra condenação que o torne inelegível. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está no exterior há meses e é alvo de uma investigação do STF por supostas tentativas de coação judicial e articulação de sanções contra autoridades brasileiras. A situação de Eduardo Bolsonaro ainda está em desenvolvimento e continuará sendo acompanhada de perto nos próximos dias.