De acordo com a definição da ONU, apátridas são indivíduos sem nacionalidade reconhecida por nenhum país, o que não se aplica a Eduardo Bolsonaro. Em uma entrevista, o ex-deputado afirmou que ao perder seu mandato, terá que devolver seu passaporte diplomático, ficando sem a documentação brasileira. No entanto, ele ressaltou que está vacinado e isso não o impediria de realizar viagens internacionais, pois possui outros meios para tal, inclusive a possibilidade de obter um passaporte apátrida. Ele indicou que irá buscar esse processo para ver como pode ser viabilizado. Segundo informações do Itamaraty, Eduardo Bolsonaro pode solicitar autorização à diplomacia brasileira nos Estados Unidos para retornar ao Brasil, caso deseje. Essa autorização seria emitida para possibilitar seu retorno ao país sem que ele tenha um passaporte brasileiro válido. A situação de apátrida ocorre quando uma pessoa não possui nacionalidade reconhecida, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro, que por ser brasileiro, tem vínculos nacionais estabelecidos. Mesmo sem o passaporte diplomático, o ex-deputado possui alternativas legais para realizar viagens internacionais, sem precisar recorrer a um passaporte de apátrida. É importante observar que a obtenção desse tipo de documento envolve questões específicas e procedimentos complexos, não sendo uma alternativa automática para cidadãos em situações convencionais. Dessa forma, é possível para Eduardo Bolsonaro retornar ao Brasil sem passaporte apátrida, desde que siga as orientações e trâmites necessários estabelecidos pelas autoridades brasileiras.




