Eleições 2022: o que é permitido e o que não se pode fazer durante a votação

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Eleições 2022: o que é permitido e o que não se pode fazer durante a votação

No próximo domingo, 2 de outubro, acontecem as eleições gerais brasileiras. Alguns eleitores ainda podem estar em dúvida sobre o que é ou não permitido fazer durante a votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou regras que proíbem e permitem a utilização de alguns itens, como roupas, e também manifestações políticas. 

O que é permitido?

Segundo o TSE, é permitido votar utilizando vestimentas como bermuda e chinelos. Em caso de trajes de banho, como biquíni, maiô ou sunga, e entrar sem camisa é proibido nas zonas eleitorais.

O eleitor também pode levar para a cabine de votação uma ‘’cola’’ (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. 

É obrigatório a apresentação de documentos oficiais com fotos, como identidade (RG), passaporte, carteira profissional, certificado de reservista, carteira de trabalho (CTPS) ou carteira nacional de habilitação (CNH). Também pode levar o título de eleitor, ou apenas votar com o e-Título, a versão digital do título eleitoral, mas só para aqueles que já fizeram o cadastro da biometria. Quem não tiver biometria ainda, deve apresentar algum documento pessoal com foto. 

O download do e-Título pode ser feito gratuitamente nas lojas de aplicativos. Certidões de nascimento ou de casamento não valem como documento oficial, e não serão aceitas. 

O que não é permitido?

O TSE proibiu o uso de celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer outro equipamento que comprometa o sigilo do voto, mesmo que estejam desligados. Esses objetos devem ser desligados e entregues aos mesários enquanto você estiver votando. Quem se recusar poderá ser impedido de votar. 

Manifestação silenciosa 

No dia da votação, o eleitor pode se manifestar em questões político-ideológicas de forma individual e silenciosa. Isso significa que é permitido o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. 

Porém, o TSE alerta que é proibido promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando quaisquer insígnias que identifiquem candidata ou candidato, partido, coligação ou federação. 

A abordagem, aliciamento e utilização de métodos para persuasão ou convencimento de votos, como entrega de camisetas, é proibida.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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