Lula e Flávio Bolsonaro estão se preparando para as eleições de 2026 e a distribuição de tempo na propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio será fundamental em suas campanhas. A união entre partidos não apenas fortalece palanques locais, mas também aumenta o acesso a recursos financeiros e ao tempo de propaganda.
No caso do presidente Lula (PT), sua candidatura será impulsionada pela federação Brasil da Esperança, que inclui o PCdoB e o PV. Além disso, Lula também formou uma coligação com o PSB, o PDT e a federação PSOL-Rede, que deve ser formalizada pela Justiça Eleitoral. O advogado Flávio Pires Vieira, especialista em Direito Eleitoral, destacou que a formalização dessa coligação dará a Lula a soma da representação parlamentar dos maiores integrantes, aumentando seu tempo de propaganda e capilaridade nacional.
As federações permitem que partidos se unam como uma única legenda por um período de pelo menos quatro anos, enquanto coligações são alianças temporárias apenas para as eleições. Em contraste, Flávio Bolsonaro (PL) não conseguiu obter o apoio nacional de outros partidos, como Podemos e Republicanos, e formou uma chapa puro-sangue com o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Como resultado, o tempo de propaganda de Flávio será equivalente apenas ao que seu próprio partido pode oferecer.
Apesar das dificuldades, Flávio Bolsonaro ainda terá um dos maiores tempos de propaganda eleitoral, pois o cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a bancada federal eleita em 2022, e o PL é a segunda maior bancada da Câmara, com 98 deputados. Para 2026, somente Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) terão direito à propaganda eleitoral gratuita, devido à representatividade eleitoral de seus partidos.
Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não conseguirão acesso à propaganda gratuita porque seus partidos não atendem à cláusula de desempenho estipulada pela Emenda Constitucional nº 97/2017. Essa regra visa reduzir a fragmentação do sistema partidário e assegurar que os recursos públicos sejam direcionados a partidos com apoio eleitoral relevante.
A distribuição do tempo de propaganda eleitoral não pertence diretamente aos candidatos, mas sim às federações, coligações ou partidos. O tempo de propaganda é dividido igualmente para 10% e os 90% restantes são proporcionais à representação na Câmara dos Deputados. Portanto, a formação de coligações pode ser uma estratégia poderosa para aumentar o tempo de exposição na mídia.
Além do tempo de propaganda, as alianças partidárias também possibilitam a combinação de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, com liberdade para realocar entre os partidos aliados. Em termos financeiros, o Partido Liberal (PL) recebeu a maior fatia do Fundo Eleitoral em 2026, totalizando R$ 881,6 milhões, enquanto o PT ficou com cerca de R$ 615,4 milhões. Isso demonstra a importância das alianças para a competitividade das campanhas.
Nem todos os partidos do Brasil terão acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de TV devido à cláusula de desempenho. Partidos pequenos que não atingem as exigências enfrentam um cenário financeiro desafiador e têm suas capacidades limitadas para se destacar nas eleições. Entre as grandes siglas, a disputa interna entre candidaturas também requer atenção, pois devem cumprir as cotas estabelecidas pela Lei de Eleições, garantindo a participação de mulheres, negros e indígenas nas campanhas.
