No cenário das eleições de 2026, a distribuição de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV terá um papel crucial para os candidatos, especialmente para Lula e Flávio Bolsonaro. Enquanto a união entre partidos tende a fortalecer as campanhas e aumentar o tempo de exposição, as candidaturas isoladas enfrentam limitações significativas.

Lula, presidente do Brasil, conta com o apoio da federação Brasil da Esperança, que inclui o PCdoB e o PV. Além disso, ele formou uma coligação com PSB, PDT e a federação PSOL-Rede. Se esta coligação for formalizada pela Justiça Eleitoral, Lula não apenas aumenta sua visibilidade em nível nacional, mas também terá um impacto positivo no tempo de propaganda eleitoral, segundo Flávio Pires Vieira, advogado especializado em Direito Eleitoral.

A combinação de forças entre partidos é vantajosa, pois amplia o tempo de propaganda proporcionalmente à representação parlamentar. “Se formalizada, a coligação de Lula somará a representação dos maiores integrantes para calcular o tempo de TV”, explica Vieira. Essa estratégia é vital, pois aumenta a capilaridade e a presença nos estados, fortalecendo a candidatura de Lula.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro, do PL, não conseguiu formar alianças tão amplas. A falta de apoio esperado do Podemos e dos Republicanos resultou em uma chapa isolada com o deputado Alfredo Gaspar. “Por estar isolado, seu tempo de propaganda será equivalente apenas ao seu próprio partido”, observa Gabriela Rollemberg, advogada e cientista política. A escolha por uma candidatura sem a força de coligações pode prejudicar as chances do candidato em um cenário onde o tempo de exposição é determinante.

Em 2026, os candidatos que terão direito à propaganda gratuita no rádio e na TV incluem Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Os pré-candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficarão de fora devido às restrições da cláusula de desempenho, estipulada pela Emenda Constitucional nº 97/2017. Essa regra visa garantir que os fundos e recursos públicos sejam direcionados a partidos com relevância eleitoral comprovada.

O tempo de propaganda eleitoral não pertence a cada candidato individualmente, mas sim aos partidos ou federações. A divisão equilibra igualdade e representatividade, com 10% do tempo sendo distribuído igualmente e os 90% restantes baseados na força da bancada na Câmara dos Deputados. Assim, formar uma coligação robusta pode representar uma vantagem significativa em termos de exposição na campanha.

Quanto aos recursos financeiros, as alianças também impactam o acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário, essenciais para as campanhas. O PL, por exemplo, será um dos beneficiários do Fundo Eleitoral em 2026, recebendo R$ 881,6 milhões, seguido pelo PT com R$ 615,4 milhões. Esses valores representam uma fração significativa do fundo total, que é vital para financiar campanhas e garantir que os candidatos tenham os recursos necessários para competir.

Neste cenário, é evidente que formar alianças eficazes pode ser a diferença entre uma campanha vitoriosa e uma luta solitária com recursos limitados. As decisões que Lula e Flávio Bolsonaro tomarem nas próximas semanas serão cruciais para determinar o sucesso de suas respectivas candidaturas e a diretriz das eleições de 2026.