No cenário das eleições de 2026, as alianças partidárias desempenharão um papel crucial na distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Essa dinâmica não apenas fortalece palanques locais, mas também garante acesso a maiores recursos financeiros, o que pode impactar diretamente a campanha dos candidatos.
No caso do presidente Lula, sua candidatura será impulsionada pela federação Brasil da Esperança, que inclui o PCdoB e o PV. Além disso, Lula também formou uma coligação com o PSB, o PDT e a federação PSOL-Rede, que se espera que seja formalizada pela Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Flávio Pires Vieira, essa união permitirá a Lula juntar a representação parlamentar dos partidos envolvidos, aumentando significativamente seu tempo de propaganda eleitoral.
A criação de federações, que reúne partidos como uma única legenda por um período mínimo de quatro anos, é uma estratégia importante. Em contraste, as coligações são alianças temporárias e locais, formadas especificamente para o período da campanha. Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, optou por uma chapa isolada e não conseguiu apoio de outras siglas como o Podemos e o Republicanos. Isto poderá resultar em menos tempo de propaganda para ele na comparação com Lula.
Flávio, por outro lado, ainda assim terá um tempo considerável de propaganda, uma vez que o cálculo do TSE leva em conta a força do PL, que é a segunda maior bancada na Câmara, com 98 deputados. Mesmo sem as alianças desejadas, o tempo de TV de Flávio Bolsonaro ainda será substancial, embora inferior ao que Lula poderá alcançar com sua coligação mais ampla.
Para as eleições de 2026, apenas alguns nomes terão direito a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, incluindo Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Enquanto isso, candidatos como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficarão sem acesso a esse tempo de exposição, devido ao não cumprimento da cláusula de desempenho prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017.
A distribuição de propaganda eleitoral se baseia em um equilíbrio entre igualdade e representatividade. Segundo Vieira, 10% do tempo é dividido igualmente entre os partidos, enquanto os 90% restantes são distribuídos com base na força de cada agremiação na Câmara dos Deputados. A formação de coligações pode aumentar o tempo de propaganda, especialmente se os partidos envolvidos tiverem bancadas expressivas.
Outro aspecto a considerar são os recursos advindos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Os partidos podem combinar seus recursos e realizar doações entre si durante a campanha. O teto para gastos de campanha presidencial em 2026 é de R$ 133 milhões. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, é o que receberá a maior fatia do Fundo Eleitoral, seguido pelo PT e pelo União Brasil, que juntos concentram cerca de 40% do total disponível.
Por fim, a cláusula de desempenho impõe desafios para partidos menores, os quais têm acesso limitado a recursos e a tempo de TV. Para os partidos qualificados, há ainda a disputa interna entre candidaturas e a necessidade de cumprimento das cotas de gênero e raça estabelecidas pela Lei de Eleições. Assim, o cenário para as eleições se revela bastante competitivo e dinâmico, com as alianças formando um fator decisivo para o sucesso nas urnas.
