As eleições de 2026 prometem ser marcadas por diferenciações na distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, que pode influenciar de maneira significativa a campanha dos principais candidatos, Lula e Flávio Bolsonaro.

A união entre partidos não apenas fortalece a base de apoio local, mas também garante maior acesso a recursos financeiros e ampliação do tempo de exposição na mídia. No caso de Lula, sua candidatura será impulsionada pela federação Brasil da Esperança, que conta com o PCdoB e o PV, além de coligações com o PSB, o PDT e a federação PSOL-Rede. Esse quadro é favorável, como explica Flávio Pires Vieira, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Flávio Pires comenta que, se formalizada a coligação de Lula, haverá um incremento no tempo de propaganda eleitoral devido à soma da representação parlamentar dos principais partidos envolvidos. Essa estratégia não apenas amplia o tempo de TV, mas também a capilaridade das campanhas em nível estadual.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro, que concorre pelo PL, não teve o suporte esperado do Podemos, Republicanos e da federação PP-União Brasil. A decisão de formar uma chapa isolada pode resultar em um tempo de propaganda inferior, limitando-se ao que o próprio partido pode oferecer, conforme avalia Gabriela Rollemberg, advogada e cientista política.

Vale ressaltar que, para as eleições de 2026, apenas candidatos que possuírem coligações que atendam aos requisitos de representatividade terão direito ao tempo de propaganda. Além de Lula e Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) estão concorrendo, enquanto Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão direito, por não atenderem à cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não finalizou a distribuição do tempo de TV, uma vez que as coligações precisam ser registradas até o dia 15 de agosto. Com isso, a tabela final de representatividade pode mudar à medida que os partidos finalizam suas decisões sobre alianças.

Flávio Pires explica que a distribuição do tempo de propaganda é feita baseada na força de cada partido na Câmara dos Deputados, com 10% do tempo sendo dividido igualmente entre todos os candidatos e 90% proporcionalmente. Portanto, o número de partidos aliados é crucial para maximizar o tempo de propaganda.

Adicionalmente, a combinação dos recursos financeiros do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário entre aliados pode aumentar o poder de investimento nas campanhas. Embora Flávio Bolsonaro não tenha formado uma aliança ampla, o PL se destacou como um dos partidos que receberão maiores verbas do Fundo Eleitoral, o que é um ponto a favor de sua campanha em um cenário competitivo como o das eleições presidenciais.