Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas está em ascensão em Goiás. A instituição já registrou neste ano 69,1% do total de apreensões desse tipo de produto no ano passado. A fiscalização nas estradas recolheu 310 litros somente em 2013.
Os produtos não são ilegais, por isso o crime cometido é o de descaminho. O Código Penal tipifica a infração como de ordem tributária. O objetivo das pessoas que cometem essa ilegalidade é não pagar impostos de consumo ou de entrada ou saída do País do produto. Diferente do contrabando, não envolve mercadorias ilícitas.
Uma das bebidas preferidas dos criminosos são os vinhos, especialmente os mais caros. De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), as ocorrências de repressão ao mercado ilegal aumentaram 171,43% entre 2018 e 2021 em todo o Brasil. O destino costuma ser restaurantes de luxo. Outro problema é que o conteúdo e rótulos das garrafas podem ser falsificados.
Investigações da Receita Federal já apontaram que o descaminho de bebidas é a ponta do iceberg para uma série de outros crimes, como assassinatos, associação criminosa, latrocínio, roubos e furto. A legislação limita a entrada de produtos permitidos no Brasil sem pagamento de imposto. Quando ultrapassado, configura o descaminho. No caso de bebida alcoólica o teto é de 12 litros, no máximo.
Repressão
Em janeiro do ano passado, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava em um grande esquema de descaminho que ocorria na fronteira entre Brasil e Paraguai e passava por rodovias do Paraná, São Paulo, Minas Gerais até Goiás. O grupo chegou a movimentar mais de R$ 2 milhões.
As investigações da PF iniciaram em junho de 2021, após a prisão de quatro pessoas em uma rodovia na região de Jales, em São Paulo. Na ocasião, eles transportavam grande quantidade de bebidas alcóolicas provenientes do Paraguai, com destino a Goiás, desacompanhadas da documentação de importação legal das mercadorias.
O líder do grupo, que reside na cidade goiana de Caldas Novas, possui empresas no ramo de bebidas de alto valor comercial, que eram vendidas a clientes com alto poder aquisitivo, mediante encomendas. A pena máxima é de até doze anos de reclusão.
Na lista de apreensões feitas por agentes da PRF há ainda cigarros, cosméticos, produtos eletrônicos, equipamentos de informática, pneus, roupas e alimentos.
Lista de apreensões da PRF em Goiás
| Produto apreendido | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |
| Bebida (litros) | 474,46 | 240 | 448 | 310 |
| Cigarro (maços) | 200 | 57.700 | 39.200 | – |
| Cosmético (unidade) | 1.055 | 1.782 | 13.931 | 85 |
| Eletrônico (unidade) | 15 | 242 | 193 | – |
| Equipamento de Informática (unidade) | 1.662 | 374 | 802 | – |
| Medicamento (unidade) | 81 | 1 | – | – |
| Pneu (unidade) | 12 | 156 | 1.626 | 22 |
| Vestuário (unidade) | 1.740 | 99 | 1.136 | 118 |
| Alimento (kg) | – | – | – | 4 |
Fonte: PRF
