Última atualização 01/01/2023 | 16:47
Em dois anos, a gestão do prefeito Rogério Cruz lançou o Goiânia Adiante, maior programa de investimentos da história da capital, concluiu obras iniciadas em administração anterior, alcançou conquistas na educação e na saúde, valorizou os servidores, aperfeiçoou a prestação de serviços essenciais com mais tecnologia e inovação, amparou famílias em situação de vulnerabilidade e promoveu modernização com o Plano Diretor e o Código Tributário Municipal.
“Reafirmamos o compromisso que assumimos com os goianienses no início de nossa gestão: entregar a Goiânia que queremos e merecemos. Inovamos em todos os setores da administração pública, com projetos amparados em planejamento minucioso que assegura bem-estar social. Seguimos firmes na determinação de cuidar das pessoas”, afirma o prefeito.
Lançado em outubro de 2022, o Goiânia Adiante é o maior programa de investimentos da história da capital. Com R$ 1,7 bilhão assegurado para obras em infraestrutura, saúde e educação, o montante equivale a quase todo o empregado pela administração municipal nos últimos 10 anos.
Serão cinco novos complexos viários, 11 pontes de interligação de bairros, pavimentação de 10 bairros que não possuem o benefício e 500 quilômetros de recapeamento asfáltico. E mais: construção de 14 unidades modulares de saúde, reforma de todos os Cais e Ciams, edificação de 20 Cmeis, 10 quadras poliesportivas, reforma de escolas e ampliação do programa Goiânia Viva, que destina recursos a todas as unidades de ensino, para que possam, de forma autônoma, decidir sobre como aplicá-los.
O novo Plano Diretor de Goiânia, que atualiza a atual legislação urbanística, entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2022. O documento dispõe sobre o planejamento da capital, foi aprovado após centenas de reuniões técnicas e ampla discussão com a sociedade, e sancionado, em março, pelo prefeito Rogério Cruz.
O novo Plano Diretor de Goiânia apresenta novidades que buscam fortalecer a economia goianiense, gerar emprego e renda para a população. Estão sendo criados seis Polos de Desenvolvimento Econômicos ligados à tecnologia, inovação, indústrias e empresas de serviços, além de três Arranjos Produtivos Locais (APLs) voltados ao agronegócio, à moda e ao comércio atacadista.
O novo Código Tributário Municipal (CTM) revoga o reajuste de 45% do IPTU previsto na legislação vigente, congela o imposto em 2023 e 2024, e concede apenas a recomposição inflacionária do período.
Com a expansão do IPTU Social para residências com valor venal de até R$ 140 mil, cerca de 52 mil famílias serão beneficiadas pelo programa, em 2023.
Educação e saúde
Na Educação, a gestão do prefeito Rogério Cruz garantiu a reforma de todas as unidades de ensino e Cmeis. As obras foram realizadas com recursos do Programa Escola Viva, que destinou mais de R$ 33 milhões, sendo que cada estrutura recebeu, de forma descentralizada, R$ 100 mil.
A gestão concedeu reajuste de 15% referente ao piso salarial aos professores, e data-base de 2020 e 2021 aos servidores administrativos. Foram inauguradas seis unidades de ensino, distribuídos kits de uniformes a todos os alunos da rede municipal de ensino, e destinados R$ 32 milhões para kits de alimentação.
Na saúde, apesar dos desafios em face da pandemia de Covid-19, a gestão municipal otimizou recursos, contratou profissionais, criou programas, inaugurou unidades, capacitou trabalhadores, intensificou ações de combate à dengue e realizou importantes licitações.
Em implementação está o maior programa de projetos, manutenção, reformas e construção de unidades de saúde da história de Goiânia. Os investimentos alcançam R$ 144,2 milhões. Fazem parte do pacote de obras, a reforma de seis unidades de saúde, a construção de outras 12 e a reconstrução de duas.
Infraestrutura
Na infraestrutura, foram entregues quatro grandes obras iniciadas na gestão anterior: em setembro de 2021, o Viaduto da Moda Regina Pimenta Peixoto Moura, na região da 44. Em maio deste ano, o Complexo Viário Luiz José Costa (Complexo Jamel Cecílio), na Marginal Botafogo, e o Viaduto Lauro Belchior (Viaduto da Enel), que teve 81% de conclusão na gestão Rogério Cruz. Em junho, foi a vez do Viaduto Iris Rezende Machado, com 85% das obras realizadas na atual administração.
O Terminal Isidória foi inaugurado no dia 25 de julho. A reconstrução demandou investimento de R$ 19,5 milhões e revoluciona o transporte coletivo de Goiânia. Fará parte do BRT Norte-Sul. As obras de reconstrução asfáltica em Goiânia avançam. O Projeto 630 vai beneficiar 111 bairros. Já alcançou 539 vias, em 91 bairros. Executado 79,69% do contrato. Conclusão das obras em setembro de 2023.
Ação social
Entre as diversas ações sociais, a gestão Rogério Cruz criou o Renda Família, primeiro programa de transferência de renda da história da capital. Posteriormente, foi expandido e se tornou o Renda Família + Mulher.
Os investimentos somaram mais de R$ 42 milhões por parte do município e foram atendidas 24 mil famílias. O programa IPTU Social isentou mais de 47 mil lares em Goiânia, em 2022, e atendeu imóveis com valor venal de até R$ 120 mil. No programa Moradia Goianiense, a Prefeitura de Goiânia investe R$ 450 milhões para subsidiar 20% do custo de 15 mil residências até o final da gestão. Já foram sorteadas 256 unidades no Vera Cruz, e a entrega deve ocorrer no primeiro semestre de 2023. Na regularização fundiária, a gestão Rogério Cruz já alcança mais de 4.600 famílias em todas as regiões, de forma gratuita.
Trabalho e renda
Com parcerias, investimentos em tecnologia e na otimização de processos, a gestão vai diminuir a burocracia necessária para abertura de novos negócios, em Goiânia. São 16 procedimentos desde 2020. A meta é reduzir para seis a partir do início de 2023. O tempo médio gasto para concluir o processo vai cair de 21 para quatro dias.
Por meio do Sine Goiânia, em dois anos foram captadas 29.945 oportunidades de trabalho junto a essas empresas. Uma média de 1.247 vagas por mês ofertadas à população que procura emprego. Na capacitação de jovens, adultos e população LGBTQIA+, foram 8 mil vagas em 54 cursos profissionalizantes gratuitos. Os alunos também recebem vale-transporte, lanche e o material didático.
Valorização dos servidores
O prefeito Rogério Cruz conseguiu pagar três datas-bases em um único ano. O índice de 9,32% de reajuste foi referente a 2020 e 2021. E, na folha de dezembro, 12,13%, em única parcela, relativa a 2022. No pós-pandemia, retornou o pagamento do quinquênio, direito que é concedido a cada cinco anos de exercício das atividades, com 10% de adicional sobre o salário-base, o que beneficia mais de 38 mil servidores.
Concedida progressão salarial horizontal a 7.663 servidores municipais. Houve aumento de 15% no salário dos professores, 4.987 progressões horizontais e reajuste das gratificações para diretores de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
“Encerramos o ano com sanção de planos de cargos, carreiras e vencimentos dos administrativos e operacionais, carreira do setor de Educação, auditores, procuradores, Guarda Civil Metropolitana, e outras conquistas”, destaca o prefeito Rogério Cruz. O Adicional de Otimização do Trabalho (AOT) beneficia agentes de trânsito da capital. Lei Complementar que dispõe sobre a política remuneratória e de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia.
Urbanização e meio ambiente
O prefeito Rogério Cruz inaugurou 20 praças neste final de ano, em diversas regiões de Goiânia. Foram construídas pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), com recursos destinados por emendas impositivas de vereadores. Outros 254 espaços foram revitalizados. A gestão alcançou a marca de 83 academias ao ar livre, inauguradas em parques e praças de Goiânia, instaladas em mais de 60 bairros.
A gestão municipal fez a entrega de cinco parques públicos. Em dois anos de gestão, a Amma Goiânia realizou o plantio de mais de 200 mil mudas de árvores, sendo 61 mil dentro do programa ArborizaGyn 1.0, em novembro de 2021, e 50 mil na edição 2.0, em 2022.
O Programa Disque-Árvore atingiu a marca de 6 mil mudas plantadas na porta das casas de moradores da capital. Com a política voltada para o bem-estar animal, o prefeito Rogério Cruz entregou, na atual gestão, oito pet places. Inaugurados três ecopontos, espaços para a população descartar resíduos, como entulho. Agora, Goiânia conta com cinco estruturas que vão reduzir o número de ações irregulares em logradouros públicos e terrenos baldios.
Transporte público e mobilidade urbana
No transporte público, implantado pagamento de tarifas com cartão por aproximação de crédito e débito para quem usa o serviço e Bilhete Único. O Passe Livre do Trabalhador já conta com mais de 30 mil funcionários beneficiados e mais de 2 mil empresas cadastradas. Lançado o Bilhete Meia-Tarifa. Previstos, para os próximos meses, os seguintes benefícios: Cartão Família, Cartão Pós-Pago, Bilhete Um dia e o Bilhete Uma Semana.
Em mobilidade urbana, as obras de revitalização da Região 44 garantem fluidez e segurança a quem transita pelo local. Um dos maiores setores em extensão da capital, o Jardim América recebeu conjunto de obras com objetivo de melhorar a vida de condutores e pedestres. As melhorias na região do Park Lozandes garantem mais segurança nos cruzamentos e priorizam o fluxo de pedestre.
Cultura e esportes
Publicado edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023. São mais de R$ 4 milhões disponíveis. Já foram disponibilizados R$ 8 milhões para o setor, por meio de leis emergenciais e de incentivo, além de R$ 5 milhões do Fundo Municipal.
A gestão do prefeito Rogério Cruz implementou, ao longo de dois anos, o maior programa de incentivo ao esporte na história de Goiânia. Somente com a retomada esportiva foram mais de 100 eventos, em 2022. Goiânia dá atenção especial ao paradesporto, após a recriação da pasta. É a primeira vez que a secretaria conta com uma diretoria que valoriza os atletas da categoria e promove inclusão de crianças com deficiência.
Cidade inteligente
“Realizamos importantes investimentos para tornar Goiânia cada vez mais tecnológica e inteligente”, afirma o prefeito Rogério Cruz. Diversos serviços passaram a ser acessados facilmente pelos cidadãos por meio do portal goiania.go.gov.br ou pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
Implantado o (In) NovaGyn, que promove capacitações gratuitas completas e novos serviços digitais de abertura de processos para defesa prévia, cadastramento nos programas sociais, agendamento de vacinação e de testes referentes ao combate à Covid-19. Plataforma de Inteligência Processual Estratégica (IPE) permitirá economia de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
O ‘botão do pânico’, uma das principais ferramentas desenvolvidas pela Prefeitura de Goiânia, destina-se a resguardar a segurança de mulheres. O projeto tecnológico para o Terminal Isidória foi elaborado dentro da mesma premissa do BRT, que é a de terminais inteligentes no trabalho em favor da população.
Defesa do consumidor, turismo e lazer
Na defesa do consumidor, o Procon Goiânia realizou mais de 15 mil atendimentos, entre reclamações, negociação, mediação, fiscalização, pesquisa e cálculo. Investidos mais de R$ 6 milhões na modernização da Guarda Civil Metropolitana (GCM) durante a gestão do prefeito Rogério Cruz.
O prefeito Rogério Cruz já investiu mais R$ 7,3 milhões no setor de turismo, eventos e lazer em dois anos de gestão. Dentre as ações realizadas, quase R$ 4 milhões foram destinados para reformas no Parque Zoológico, mais de R$ 1,5 milhão beneficia o Mutirama e R$ 1,3 milhão revitaliza o Clube do Povo.
