Em Goiás, mais de 100 postos foram autuados por vender combustíveis adulterados

Mesmo pagando caro pelo combustível, o consumidor ainda não está livre de cair em golpes e até mesmo ter o veículo danificado. Isso porque o Programa de Defesa do Consumidor de Goiás (Procon), autuou apenas este ano, 107 postos de combustíveis por comercializarem produtos adulterados.

Os postos fazem parte dos 614 estabelecimentos fiscalizados pelo órgão, em 2022. Além das autuações, o Procon também notificou 327 postos e advertiu outros 46. O órgão, ao todo, percorreu 48 cidades, entre elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo.

Os estabelecimentos que foram autuados por vender combustíveis adulterados poderão ser multados, cujo valor da multa varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, a depender do porte da empresa. Depois da atuação, eles em um prazo de 20 dias para apresentar defesa. 

Posto autuado por venda de combustível adulterado

Em março, por exemplo, uma das bombas de um posto de combustível localizado no Setor Central, em Goiânia, foi interditada após o Procon constatar a venda de combustível adulterado durante a realização do teste de quantidade.

Uma das amostras coletadas pelos fiscais foi submetida ao teste de proveta e apresentou teor de 54% de uma substância não identificada na composição da gasolina comum. O litro da gasolina comum deve apresentar teor de 27% de mistura de etanol anidro.

Outra irregularidade encontrada foi a divergência na diferença de preços em percentual entre a gasolina e o etanol informada ao consumidor para que ele possa abastecer com o combustível mais competitivo.

O cartaz divulgado mostrava 66%, enquanto o correto de acordo com os preços praticados pelo estabelecimento seria 71%. Também foi verificado que o posto não informava corretamente a origem do combustível, com divergência do nome da distribuidora informada em adesivo afixado na bomba em comparação à nota fiscal de compra fornecida pelo estabelecimento à equipe de fiscalização.

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Economia alerta para golpe no IPVA inscrito na dívida ativa

A Secretaria da Economia alerta os proprietários de veículos sobre tentativa de golpe na cobrança do pagamento de IPVA inscrito em dívida ativa. A recomendação é que o contribuinte fique atento para não cair na fraude em que os golpistas enviam mensagens, por WhatsApp, em nome da secretaria.

Um caso foi relatado, nesta semana, à Superintendência de Recuperação de Crédito, setor responsável pela cobrança do imposto atrasado. Utilizando um perfil falso em nome da Economia, um golpista enviou uma mensagem informando débito de IPVA na dívida ativa, alertando sobre as consequências do não pagamento e oferecendo “condições exclusivas” para a quitação de forma rápida e simples.

A tentativa de golpe foi prontamente identificada, e as autoridades foram acionadas.

Golpe do IPVA

Para não cair em golpes e ter prejuízo fazendo pagamentos a terceiros indevidamente, é importante adotar algumas medidas de segurança.

“Sempre que o contribuinte receber uma notificação por algum canal da Economia, seja por telefone, e-mail ou mensagem de celular, o certo é verificar se realmente ele possui essa pendência pelos canais oficiais do órgão ou buscar atendimento presencial”, ressalta o supervisor de Cobrança da Gerência de Processos e Cobrança, Humberto Pinheiro.

A consulta pode ser feita pelo site da Economia ou pelo APP EON, disponível para os sistemas IOS e Android, gratuitamente.

A Economia orienta, ainda, que, caso o contribuinte tenha caído nesse tipo de golpe ou esteja suspeitando de mensagens recebidas, ele deve denunciar imediatamente à polícia, repassando o maior número de informações possíveis que contribuam para a identificação dos responsáveis e para o combate a esse tipo de crime.

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