As goianas estão reagindo à violência contra a mulher e denunciando os casos às autoridades. As estatísticas apontam aumento de 10,2% nas concessões de medida protetiva no estado, de acordo com dados do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar (PM). No ano de 2022 foram 3.192 recebimentos até novembro e no ano passado foram 2.896. O recurso é solicitado quando a vítima sofre algum tipo de violência e precisa que o agressor mantenha distância.
“Não é que houve aumento. as agressões já existiam. na verdade, observamos que as mulheres que vem sofrendo violência doméstica estão tendo coragem para denunciar. elas estão confiando mais no estado para que a situação cesse”, afirma o tenente coronel da Polícia Militar, Euler Filho.
Segundo ele, esse tipo de crime ocorre em todas as classes sociais e não há um perfil dos agressores. o militar destaca que eles apresentam um perfil de agressividade. Euler lembra que a mulher pode notar sinais de alerta no início do relacionamento. Na lista estão agressões, diminuição de autoestima, desrespeito às vontades e tratar a pessoa como “propriedade”. Com a autorização da medida protetiva, o agressor pode ser preso de três meses a dois anos, se descumprir as determinações que são equivalentes a uma ordem judicial.
“Na violência doméstica existe um ciclo de violência contra a mulher com três estágios. O primeiro tem humilhações, ofensas e provocações. O segundo são explosões de comportamento, sexo forçado e violência física, como tapa e soco. No terceiro, ele se arrepende, faz juras de amor, pedidos de desculpa, promessas e dá presentes. Isso não acaba até o cara ser preso ou ocorrer algo pior”, completa o tenente coronel.
As medidas protetivas de urgência mais conhecidas como a Lei Maria da Penha foram criadas em 2006 para proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco. Elas são requeridas em caso de violência doméstica e familiar e/ou quando a saúde ou a vida está em risco. O pedido por ser formalizado em delegacias, promotorias e defensorias comuns ou especializadas no atendimento de mulheres. A polícia tem 48 horas para enviar o pedido ao juiz, que também terá 48 horas para responder ao pedido da ofendida.
Grupamento específico
Há quatro anos, a proteção de mulheres vítimas de violência em Goiânia ganhou o reforço de um grupamento exclusivo da Guarda Civil Municipal (GCM). São cerca de 1,1 mil inscritas no serviço Patrulha Mulher mais Segura, que inclui também pessoas transexuais e homossexuais femininas. Em média, o agrupamento registra de 10 a 15 medidas descumpridas pelos agressores mensalmente. Por meio do telefone 153, as viaturas mais próximas da Patrulha, ou pelo (62) 3524.8121 da Ronda Municipal (Romu), ambos da GCM, são enviadas ao local em que a mulher está.
Embora a equipe atenda somente as mulheres contempladas e indicadas pelo Tribunal de Justiça, as pessoas que quiserem denunciar agressões contra essas vítimas de violência doméstica também podem acionar a Patrulha Mulher mais Segura. No caso delas, há a possibilidade de chamar socorro exclusivamente por meio de um botão de pânico dentro do Aplicativo Prefeitura 24 horas. A atuação é conjunta com a Polícia Militar.
Efeitos na saúde
A violência doméstica contra a mulher causada por agressões físicas causa traumatismo craniano na maioria das vítimas. Ações como socos, sacudir, atirar objetos, corte e tiro geram sequelas no cérebro que podem ser fatais em alguns casos. Uma pesquisa da Prefeitura de Goiânia revelou que 68% do público feminino entre 20 e 34 e 70% na faixa de 35 a 59 anos foram alvo da fúria de parceiros íntimos ou desconhecidos, conforme notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) .
Entre 2010 e 2020, foram 8.295 notificações de violência interpessoal contra mulheres de 10 a 59 anos na cidade de Goiânia, sendo 139 mortes. 78,9% foram em consequência de agressões e as demais por causas externas. As estatísticas revelaram que mulheres com notificação de violência apresentaram um risco de morte por causas externas quatro vezes maior que a população geral de Goiás e de Goiânia. Além disso, o tempo entre a primeira notificação e a morte por causas externas é muito curto. A maior parte das vítimas que foram a óbito faleceram em até 30 dias.
