Os pedidos de inventários e de divórcios nos cartórios goianos tiveram alta de 48% entre 2021 e 2022. O aumento exponencial em pouco tempo nas estatísticas está associado a alterações judiciais que desburocratizaram o processo, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil em Goiás (CNB-GO).
“Os números refletem o empenho das serventias extrajudiciais na prestação de um bom serviço à sociedade. A desjudicialização vem em um momento importante em que as novas tecnologias proporcionam uma maior agilidade nos processos e na automação de procedimentos”, explica o presidente da instituição, Alex Valadares.
As alterações se referem a decisões do Judiciário permitindo a prática de atos pelos cartórios. As médias anuais de solicitações de divórcios e inventários somaram 13.443 nos últimos dois anos, enquanto a mesma taxa entre 2007 e 2020 foi de 9.102. Exclusivamente em relação ao fim do casamento, o índice de aumento chegou a 17% entre 2021 e 2022 comparado aos 14 anos antes desse período.
No caso de partilha de bens aos herdeiros, a demanda cresceu naturalmente devido à pandemia de covid. O pico das reclamações pelos documentos alcançou 71% da média anual e ocorreu justamente entre 2021 e 2022, com 8.136 e 9.466 mil atos realizados respectivamente – a média era de 5.140 inventários nos 14 anos anteriores.
Fatores como acessibilidade ao serviço online por videoconferência com o tabelião e com assinatura digital disponibilizada de forma gratuita pelo cartório aos interessados e baixo custo pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) ajudam a explicar o novo cenário, além da liberação da realização de inventários mesmo com menores.
O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 63,7 milhões. O valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, conforme uma Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios de Goiás, em 2007, a economia chega à R$ 369,7 milhões.
