O transporte “pirata” nas rodovias que passam por Goiás teve aumento de 25% neste ano. O número se refere ao total de autuações feitas até o início de outubro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tendência é que as infrações subam e fiquem bem acima dos registros efetuados em 2021.
Além de ilegal, viajar em transporte clandestino traz sérios riscos aos passageiros. Os carros, vans e ônibus nessa situação costumam apresentar problemas como falta de itens de segurança e de seguro. Nesses casos, as pessoas não têm garantia de continuar a viagem se houver problema mecânicos ou mesmo acidente.
A proximidade do fim do ano deve fazer muitos goianos optarem pelo transporte clandestino em vez de um regular. Para muitas delas, o preço é o principal atrativo. Na porta da rodoviária de Goiânia, alguns motoristas oferecem viagem para Brasília por R$ 50. A passagem comercializada na rodoviária da capital com o mesmo destino custa entre R$ 69,99 e R$ 115.
Em resposta ao Diário do Estado, a ANTT informou que promove periodicamente ações de fiscalizações para combater as irregularidades nos serviços interestaduais. “As operações são efetuadas em pontos estratégicos e em algumas ocasiões são realizadas em parceria com a Polícia Militar e/ou Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, divulgaram.
A PRF informou à reportagem que não tem competência para coibir esse tipo de infração, porém deve intensificar as operações a partir de dezembro, mês de férias, festas e muitas chuvas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera crime o transporte remunerado de pessoas ou bens feito por veículos não licenciados. É considerado falta de natureza gravíssima e tem multa prevista de R$ 293,47, além da remoção do veículo.
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe imputar prisão de 4 a 12 anos para motoristas de veículos clandestinos envolvidos em acidente rodoviário interestadual com morte.
Confira os números:
2022*: 392 autos de infração e 242 veículos apreendidos
2021: 313 atuações e 213 apreensões
*dados entre janeiro e 7 de outubro deste ano
Fonte: ANTT