O plenário do Senado Federal está pronto para votar, nesta terça-feira (25), uma ‘pauta-bomba’. O Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pode resultar em um impacto orçamentário na casa dos bilhões de reais. A inclusão desse item na pauta desagradou o governo Lula, pois ocorreu logo após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não ficou satisfeito com a escolha de Messias para a vaga no STF, já que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco. Diante desse cenário, a inclusão do PLP na pauta desta terça-feira foi vista como um recado de insatisfação de Alcolumbre. A situação preocupa o Ministério da Fazenda, levando o secretário-executivo, Dario Durigan, a fazer um apelo para que o Congresso não aprove a matéria.

Durigan ressaltou a gravidade do projeto, mencionando o impacto significativo nos cofres públicos e o risco para a economia. O PLP nº 185/24, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, já passou por diversas comissões e aguarda votação no plenário, estabelecendo critérios de aposentadoria para agentes comunitários de saúde.

Segundo o texto, homens com 20 anos de exercício efetivo dessas atividades poderão se aposentar aos 52 anos, enquanto mulheres terão essa possibilidade aos 50 anos. O projeto assemelha-se a uma PEC aprovada na Câmara dos Deputados em outubro, com um impacto estimado em cerca de R$ 5,5 bilhões até 2030. No entanto, Alcolumbre não havia dado continuidade ao processo no Senado.

Agora, a expectativa está voltada para a votação no Senado e como essa ‘pauta-bomba’ pode impactar a relação entre os poderes, principalmente em um momento de disputas políticas acirradas. A decisão dos senadores influenciará diretamente no futuro dos agentes comunitários de saúde e na situação financeira do país, gerando debates intensos e indefinições sobre o melhor caminho a seguir.