Em Porto Alegre, Caiado firma parceria para diminuir filas de internação e de cirurgias no estado

Governador Ronaldo Caiado durante assinatura de protocolo de intenções com a prefeitura de Porto Alegre: objetivo é diminuir filas de internação e de cirurgias no estado

O governador Ronaldo Caiado formalizou, nesta sexta-feira, 5, a aquisição do Sistema do Complexo Regulador de Saúde de Porto Alegre em visita à capital do Rio Grande do Sul. A assinatura do protocolo de intenções ocorreu durante reunião com o prefeito Sebastião Melo, no paço municipal. O objetivo da iniciativa é garantir maior integração, agilidade, eficiência e qualidade no atendimento aos pacientes, além de diminuir filas de internação e de cirurgias no estado.

“Esse novo sistema que será oferecido a todo o estado de Goiás indica quantos pacientes estão em situação de urgência, emergência, outros tantos em cirurgias eletivas, qual é o custo de cada procedimento, o tempo de internação de cada paciente e a vaga que se tem dentro dos serviços especializados em saúde”, pontuou Ronaldo Caiado.

Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema possui três plataformas dedicadas à regulação no Sistema Único de Saúde (SUS) e compõe o sistema oficial de regulação do governo do Rio Grande do Sul, a partir de convênio firmado com a prefeitura da capital gaúcha.

Serão implementadas as plataformas de Gerenciamento de Consultas (Gercon), de Gerenciamento de Internações (Gerint), para controle de leitos, e de Gerenciamento de Procedimentos de Alta Complexidade (Gerpac), para gestão de procedimentos especiais, como de oncologia. Elas possibilitam o compartilhamento de informações com os prontuários dos serviços de saúde. Segundo Caiado, o objetivo é “avançar cada vez mais na diminuição do tempo de internação e também de cirurgia”.

As negociações para aquisição do sistema começaram em julho de 2023, quando Melo esteve em Goiânia para reunião com Caiado no Palácio das Esmeraldas. “O sistema é um processo que diminui o custo e qualifica o atendimento ao cidadão que precisa do SUS. Quero agradecer essa parceria e dizer que estamos juntos, vamos trabalhar para que Goiás possa implementar o mais rápido possível”, ressaltou o prefeito Sebastião Melo.

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Minicurso em Brasília: Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, com René Kuppe. Inscrições gratuitas!

Nos dias 25 e 26 de novembro, Brasília sediará o minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas”, promovido pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre Jurisdição Constitucional do IDP. O evento contará com a presença do renomado professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. René Kuppe, como convidado internacional. A proposta do minicurso é analisar o tema dos direitos indígenas sob a ótica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, proporcionando aos participantes uma reflexão aprofundada sobre a diversidade cultural e institucional dos povos indígenas.

A pauta do evento incluirá quatro exposições de 45 minutos cada, ministradas pelo professor Kuppe, abordando os desafios práticos do Direito no que diz respeito aos povos indígenas. Além disso, a programação contará com debates envolvendo importantes figuras do cenário jurídico brasileiro, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Edson Fachin, e os advogados especialistas em direitos indígenas, Ivo Makuxi e Eloy Terena.

Os participantes do minicurso terão a oportunidade de obter um certificado de atividades complementares, atestando a participação nas 10 horas de programação do evento. Com uma abordagem ampla e aprofundada, o minicurso visa promover uma reflexão qualificada sobre a temática dos direitos indígenas, contribuindo para a disseminação de conhecimentos e o fortalecimento da luta pelos direitos dessas comunidades.

A participação no evento é gratuita e aberta à comunidade interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os povos indígenas e o pluralismo jurídico. As inscrições estão disponíveis online e podem ser feitas através do link disponibilizado, facilitando o acesso dos interessados. A presença de uma figura internacional como o professor René Kuppe, aliada aos debates com especialistas e autoridades brasileiras no assunto, promete enriquecer as discussões e proporcionar um ambiente de aprendizado e troca de experiências único aos participantes.

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