Em recuperação, Lula deve reduzir número de viagens pelo Brasil

Em recuperação, Lula deve reduzir número de viagens pelo Brasil

Depois de contrair pneumonia e precisar adiar sua visita à China, Lula deve reduzir o número de viagens pelo Brasil. Aos 77 anos de idade, o atual presidente recebeu alertas de ministros e também da própria esposa, Janja, acerca de seu estado de saúde. Mesmo assim, as visitas a outros países entre abril e maio deste ano ainda devem acontecer normalmente.

As viagens e a saúde de Lula

Em 24 de março, Lula contraiu pneumonia e precisou adiar sua viagem para a China. Inicialmente, o adiamento seria de apenas um dia, porque o quadro era leve. Porém, agora a visita ao país asiático deve acontecer entre os dias 11 e 14 de abril. Isso porque a recomendação para o presidente é de que ele faça menos esforço por conta da idade e da saúde mais frágil.

Por conta dessas questões, a tendência é de que a agenda de Lula fique mais espaçada ao longo dos próximos meses. Vale ressaltar que, na semana passada, por exemplo, Lula viajou a três estados diferentes e participou de até quatro eventos por dia. Desde a época da campanha, era uma das metas do então candidato passar mais tempo na rua do que de fato no Palácio do Planalto.

Em abril, o presidente do Brasil deve viajar para China, Portugal e Espanha. Já em maio, o mandatário vai participar de reunião do G7, no Japão.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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