O juiz Leonisson Antônio Estrela Silva, da comarca local, atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Rialma, determinou o recolhimento do cavalo submetido a maus-tratos. Conforme o promotor de Justiça Wessel Teles de Oliveira, a Associação Todos pelos Animais (Topa) informou ao MP que Francisco Vaz Nunes estaria praticando abusos contra o animal, fazendo ele puxar a carroça, mesmo com feridas abertas na região genital.
Segundo o promotor de Justiça, o relatório de fiscalização e vistoria emitido pela Secretaria de Meio Ambiente de Rialma, evidenciou a informação da Topa. O dono do cavalo continuou utilizando o animal para tracionar a carroça mesmo após ser advertido pela autoridade ambiental do município e possuir outro animal em sua propriedade.
Wessel Teles de Oliveira afirmou que o estado como guardião do meio ambiente deve assegurar o direito dos animais, protegendo a fauna e a flora, na forma da lei, controlando as práticas que coloquem em risco a ecologia, provocando a extinção ou maltratando os animais. Ele acrescentou que não há justificativa para serem mantidas as violências informadas nos documentos emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente.
Ao dar a decisão, o juiz Leonisson Antônio Estrela Silva destacou que é papel do Estado ser guardião do meio ambiente. Afirmando que diante dessas situações, onde o interesse não é mais particular, pode ser autorizado o afastamento provisório, sendo uma medida para evitar maiores danos ao animal. A guarda provisória do animal está com uma moradora da cidade.
