Emails comprovam negociação entre governo e empresa que denunciou propina

E-mails obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, negociou a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply. A informação foi confirmada ao jornal por um representante da empresa nesta terça-feira (29) que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 pode dose em troca de assinar contrato. No total, o governo de Jair Bolsonaro pretendia lucrar com US$ 2 bilhões gerados com o esquema de corrupção.

De acordo com a reportagem, os e-mails foram trocados entre o ex-diretor de Logística do Ministro da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pelo CEO da empresa, Herman Cardeas, e por Cristiano Alberto Carvalho, que se apresentou como procurador dela.

Dias enviou o e-mail em que é mencionado um reunião ocorrida sobre o tema. Ele foi apontado como o autor da proposta de propina e foi exonerado do cargo no Ministério da Saúde nesta terça-feira (29) após as revelações.

Em uma das conversas, trocadas no dia 26 de fevereiro desde ano às 8h50, Cardenas informou a oferta de 400 milhões de doses da AstraZeneca, citando Luiz Paulo Dominguetti Pereira como um dos representantes da empesa. “Fico no aguardo para ajudar a obter vacinas para seu país”, diz.

Em entrevista ao jornal, Dominguetti teria dito que jantou com o ex-diretor na noite anterior ao e-mail em um restaurante em Brasília, quando ouviu a proposta de propina de US$ 1 por cada dose de vacina negociada.

No e-mail seguinte, Roberto Dias solicita uma reunião com a empresa na tarde do mesmo dia. “Este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos”, informa Roberto Dias, solicitando a reunião para às 15 horas.

No mesmo dia, Dias teria recebido a informação que a propina não seria paga. Com a negação, o governo então teria encerrado as negociações.

Roberto Ferreira Dias foi exonerado do cargo após as acusações. O ex-diretor irá ser ouvido na próxima sexta-feira (2) na CPI da Covid.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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