Empresa é condenada por não entregar ovos de Páscoa a cliente no Paraná: ‘Gerou profunda angústia existencial’, diz decisão

Uma empresa de vendas on-line, conhecida como Mercado Livre, enfrentou uma condenação por falhar na entrega de cinco ovos de Páscoa comprados por uma cliente da cidade de Quatiguá, localizada no norte do Paraná. A situação resultou em um pagamento de R$ 1.137,56 por danos morais à cliente, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

De acordo com os registros, a cliente reside em uma cidade pequena onde não conseguia encontrar os ovos de Páscoa desejados para presentear crianças da família. Diante dessa dificuldade, optou por adquiri-los pela internet, por meio do site da empresa. Entretanto, os produtos adquiridos não foram entregues conforme o previsto, o que levou a consumidora a realizar uma reclamação sem obter resposta imediata. Com a proximidade da Páscoa, ela precisou se deslocar até uma cidade vizinha para adquirir novos ovos.

A relatora do acórdão, desembargadora Denise Hammerschmidt, observou que o atraso na entrega dos ovos de Páscoa ocasionou uma “profunda angústia existencial” na cliente, considerando-se mais grave que um mero dissabor em função da intenção de presentear seus familiares. A decisão da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná foi datada de maio de 2024, porém o caso só foi divulgado recentemente pelo órgão.

No decorrer do processo, a empresa alegou que apenas intermediou a venda e procedeu com o reembolso posteriormente, dentro de sua área de atuação, alegando cumprir com suas obrigações. No entanto, os magistrados destacaram que o Código de Defesa do Consumidor estabelece claramente que a empresa intermediadora possui responsabilidades em relação aos consumidores dentro da cadeia de consumo.

A empresa DE foi contatada pela reportagem do g1, mas a resposta ainda está pendente. A situação em questão evidenciou a importância do cumprimento das responsabilidades das empresas intermediadoras no comércio eletrônico, visando assegurar os direitos e a satisfação dos consumidores.