Empresário preso em operação em Ipojuca fez ‘conchavo’ para combinar preços superfaturados e vencer licitação, diz MPPE

Operação Patranha foi deflagrada na quarta-feira (18). Conforme investigação, município adquiriu 6 milhões de adesivos, quantidade 60 vezes superior à população da cidade.

Prefeitura de Ipojuca é alvo de operações do MPPE contra corrupção e organização criminosa

Um empresário foi preso durante uma das operações deflagradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investigam suspeitas de corrupção no município de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo o órgão, eles fizeram um “conchavo” para vencer uma licitação e vender itens superfaturados, como adesivos e outros materiais gráficos, à prefeitura da cidade.

Conforme as investigações, entre os produtos adquiridos pela gestão municipal, estavam 6 milhões de adesivos para turistas, número 60 vezes superior à população da cidade, que tem menos de 99 mil habitantes, de acordo com o Censo 2022.

A Operação Patranha foi deflagrada na quarta-feira (18). No mesmo dia, o MPPE cumpriu diligências de outra ação investigativa, a Operação Habite-se, que apura um esquema criminoso no licenciamento de imóveis no município. Em ambas, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19), o promotor Roberto Brayner, que é o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) da instituição, disse que, no esquema investigado pela Operação Patranha, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 21 milhões.

A aquisição dos itens superfaturados se deu por meio de uma adesão a uma ata de registro de preços, produzida numa licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), que fica no norte de Minas Gerais.

Conforme a investigação, o empresário e uma pessoa ligada a ele repassaram dinheiro para concorrentes colocarem preços mais altos na licitação e, dessa forma, a empresa dele ganhar a disputa. Os dois foram presos durante a operação. Os crimes aconteceram entre 2021 e 2023.

“O esquema que é investigado, a hipótese que nós trabalhamos, é que esse empresário se reuniu a outros, produziu essa ata artificialmente lá em Minas Gerais. […] A gente viu ali tanto preços superfaturados quanto demanda por material gráfico superestimado”, explicou Roberto Brayner.

Além dos adesivos, a prefeitura de Ipojuca adquiriu, por meio dessa ata, talonários de infrações de trânsito e de construções irregulares.

Além da Operação Patranha, o MPPE deflagrou, no mesmo dia, a Operação Habite-se, que apura um suposto esquema criminoso no licenciamento de empreendimentos imobiliários da prefeitura. Segundo a denúncia, um grupo de servidores exigia vantagens para concessão de licenças.

De acordo com o Ministério Público, os suspeitos são investigados por exigir propina de um empresário para liberar o andamento à construção de um imóvel na praia de Porto de Galinhas.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE IPOJUCA

Procurada, a prefeitura de Ipojuca disse que:

– Está colaborando com todo o processo, “fornecendo todos os dados que o MPPE julgar necessários à conclusão do processo”;
– O próprio Ministério Público admite não existir, até o momento, nada que comprove as irregularidades;
– Trata-se de uma investigação, ainda no início, que pode concluir que não houve culpa por parte de servidores municipais;
– A prefeita Célia Sales está aguardando as informações da ação por parte dos órgãos envolvidos e vai se manifestar quando tiver acesso aos autos.