Empresários do setor de comércio varejista de alimentos da Bahia são investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério Público do estado (MP-BA) cumpriu dois mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, a cerca de 120 km da capital baiana.
De acordo com o MP-BA, em Alagoinhas, houve uma tentativa de fuga de um investigado, que não teve o nome revelado. No entanto, ele foi alcançado e preso.
Investigações detalhadas
As investigações apontaram que o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil na Bahia, identificaram que o grupo deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado.
Também se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante pessoas sem capacidade econômico-financeira.
Operação da Força-Tarefa
Segundo a Força-Tarefa, a operação é fruto da intensificação das ações de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária.
A Força-Tarefa ressaltou que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços essenciais para a população.
Repercussões e desdobramentos
Os detalhes da investigação mostram a complexidade do esquema de sonegação e a grave violação das leis tributárias. A prisão dos empresários e a apreensão de documentos importantes revelam a seriedade das acusações e a necessidade de investigações minuciosas.
O impacto dessas ações fraudulentas vai além do prejuízo financeiro, atingindo a confiança da sociedade no cumprimento das leis e na transparência dos negócios. As autoridades seguem atentas para combater práticas ilegais e garantir a justiça fiscal.
As investigações continuarão a fim de identificar todos os envolvidos e garantir que a justiça seja feita. A sociedade espera por medidas rigorosas para coibir a sonegação e proteger os recursos públicos.
