Empresas de autoescolas de São Paulo fazem um protesto desde a noite de quarta-feira (22) na Ponte Estaiada, no Morumbi, Zona Sul da capital, contra a proposta do Ministério dos Transportes, que abriu consulta pública para o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de habilitação de motoristas.
As empresas resolveram parar os carros estacionados na ponte e pretendem sair em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na manhã desta quinta-feira (23). Os carros estão em uma grande fila que ocupa toda a extensão da Ponte Estaiada. Segundo a CET, são 200 veículos no total.
A ação é liderada por donos de autoescolas congregados na Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), que aposta na pressão política contra os efeitos da consulta popular que pode mudar a maneira com que os brasileiros tiram a carteira nacional de habilitação de condutor (CNH) no Brasil.
Nas redes sociais, o presidente da Feneauto, Ygor Valença, tem convocado os donos de Cursos de Formação de Condutores (CFCs) a resistirem a este processo, coletando assinaturas em favor de um Projeto de Lei que interrompa a consulta pública no Congresso, além de pressionar os políticos estaduais por aprovação de leis que mantenham a formação de condutores no modelo atual.
Valença também prometeu judicializar o caso e levar à Justiça um pedido para que a consulta aberta pelo Ministério dos Transportes seja interrompida. O governo disse na segunda (21) que já tinha registrado mais de 32.868 sugestões, superando o recorde alcançado em 2022, quando 23.911 brasileiros opinaram sobre a inclusão de crianças na campanha de vacinação contra a Covid-19.
O podcast O Assunto, do DE, ouviu os argumentos de quem é contra e a favor da proposta. O episódio apresentou dois pontos de vista diferentes sobre o fim da obrigatoriedade: um a favor e um contra.
Argumentos a favor da medida incluem a fuga do sistema, alto custo como barreira de acesso, exemplos de outros modelos internacionais, questões culturais e a qualidade do exame prático. Por outro lado, os argumentos contra a medida ressaltam a falta de um plano de substituição, a importância das autoescolas na formação dos condutores, a qualidade das autoescolas, exemplos de outros países e o alto custo total para obter a CNH.
Em meio a uma discussão intensa sobre o futuro das autoescolas no processo de habilitação de motoristas, a sociedade aguarda atenta o desenrolar dos acontecimentos e as decisões políticas que serão tomadas a respeito do tema. A consulta pública continua aberta até o dia 2 de novembro, e o debate promete prosseguir enquanto as partes interessadas buscam soluções que considerem o melhor interesse de todos os envolvidos.
