A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto “Goiânia Tecnológica” que estabelece descontos de até 50% do crescimento real apurado na arrecadação do ISS para empresas com recolhimento inferior a R$ 360 mil. As empresas com recolhimento superior ao teto, por sua vez, podem ter incentivo de até 20%.
Segundo o autor da proposta, vereador Lucas Kitão (PSL), o objetivo é incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico na capital. “A Prefeitura não vai abrir mão de receita, mas criar um projeto a longo prazo para aumentar a margem de arrecadação. O valor do desconto retornará ao município após alguns anos. Em médio prazo, temos também o incentivo ao setor, a distribuição de renda e a resolução de problemas sociais, com a geração de empregos”, ressalta Kitão.
O vereador descreve o projeto como um “empurrão para quem quer produzir e trabalhar”, uma vez que empreendedores em início de atividade, pequenas e médias empresas, além de startups serão as beneficiadas pelos descontos. “A tecnologia é uma indústria limpa e Goiânia tem a possibilidade de se tornar uma referência no Centro-Oeste.”
Poderão participar do programa, os empreendimentos que tenham recolhido regularmente o ISS durante no mínimo dois anos anteriores à data de apresentação do projeto e que apresentem crescimento real anual na arrecadação.
Em contrapartida, os proponentes deverão aplicar no mínimo 80% do valor incentivado em Goiânia. Aquelas que fizerem a aplicação de forma indevida deverão devolver o valor atualizado e acrescido de juros moratórios de 1% e multa de 40%.
