Enel acumula mais de R$ 600 mi em multas; mais da metade não foi paga

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A concessionária Enel foi alvo de multas que totalizam R$ 606,2 milhões da Aneel em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará nos últimos cinco anos. Em 18 multas, São Paulo recebeu a maior penalidade, com mais de R$ 374 milhões, representando 61% do total. Uma multa de R$ 165,8 milhões foi por um apagão em novembro de 2023, sendo a maior já aplicada pela Aneel.

No total, apenas metade do valor das multas foi pago, com R$ 119.679.717,33 quitados. Em São Paulo, duas multas foram pagas, totalizando R$ 28,9 milhões. Enel contesta na justiça três multas que somam R$ 315 milhões. Procon-SP também multou a empresa em R$ 78,9 milhões, porém nenhuma foi paga.

Além disso, duas das multas da Aneel contestadas pela Enel em São Paulo somam R$ 261.679.064,44, e uma no Rio de Janeiro, de R$ 54.054.199,31. O Procon-SP aplicou oito multas que totalizam R$ 78,9 milhões entre 2019 e 2024. Cinco multas estão suspensas por decisão judicial, impedindo a cobrança de R$ 47.264.980,52.

Ainda em novembro de 2024, a AGU entrou com uma ação contra a Enel buscando R$ 260 milhões em reparações pelos danos do apagão de outubro. O processo está em andamento. Até o momento, a Enel não respondeu aos questionamentos do UOL sobre as multas recebidas, mas o espaço será atualizado se houver retorno.

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