Última atualização 28/06/2023 | 08:52
Profissionais da enfermagem de Goiás estão se mobilizando para aderir à uma manifestação nacional prevista para esta quarta-feira 28, em Brasília. No ato, os participantes vão cobrar a imediata implementação do piso salarial da categoria em todo país, em resposta à últimas deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF). Também está prevista outra assembleia para deliberar sobre a greve geral, a partir desta quinta, 29.
O STF determinou a suspensão da aplicação imediata da lei do piso aprovada na Câmara e no Senado em setembro do ano passado, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). Eles alegaram não ter recursos para pagar os salários reajustados. A média de salário do enfermeiro atualmente é de R$ 2,5 mil, a de técnico por volta de R$ 1,3 mil.
Cerca de 65 mil pessoas compõem a categoria em Goiás, incluindo parteiras. A mobilização está sendo organizada pelo Sindsaúde, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior em Goiás (Sintifesgo), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Goiás (Aben-GO) e o Fórum Intersindical da Enfermagem.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Em Goiás, há 248 hospitais de acordo com dados da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) relativos a 2019. O número coloca o estado na sexta colocação nacional em concentração desse tipo de estabelecimento. Entre os anos de 2010 e 2019, foram abertos 1.823 hospitais privados no Brasil, enquanto houve fechamento de um total de 2.452 hospitais privados. Eram hospitais gerais, de até 50 leitos, que não atendiam o SUS e, em sua grande maioria, privados com fins lucrativos.
