Leilão suspenso, áreas verdes à venda e protesto de Anitta: entenda o que é a
desafetação de terrenos em Salvador

Dezenas de terrenos foram desafetados em Salvador entre 2014 e 2023. Um deles,
localizado no bairro da Barra, causou polêmica ao longo dessa semana.

Justiça Federal suspende leilão de área verde no Morro do Ipiranga — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira (18), a cantora Anitta se
posicionou contra a desafetação de áreas verdes em Salvador. O conteúdo foi publicado apenas dois dias depois que a Justiça Federal suspendeu
o leilão de uma área verde no Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, um dos mais
conhecidos da cidade. O lance mínimo do terreno era de R$ 4,9 milhões.

> “Usar o potencial construtivos de áreas verdes para erguer mais prédios não é
> a melhor escolha para a população” , afirmou a artista, que usava uma camisa
> com a palavra “preserve” estampada.

Essa não foi a primeira vez que o tema ganhou repercussão na capital baiana.
Desde 2014, as desafetações de terrenos – inclusive de locais considerados
“áreas verdes” – é discutida na Câmara Municipal. Nesta matéria, o DE explica:

O DE de um bem público acontece quando a administração altera a
destinação dele, para que possa ser vendido ou permutado. Ou seja, após a desafetação, um terreno público pode se transformar em um prédio
residencial, por exemplo. Para que a desafetação ocorra, a proposta precisa ser debatida, virar projeto de
lei e ser votada na Câmara Municipal.

Em 2014, o primeiro projeto de lei de desafetação foi aprovado, permitindo a
comercialização de 59 áreas. Segundo a prefeitura de Salvador, entre 2014 e
2017, foram vendidos 16 terrenos públicos, que renderam R$ 82 milhões para os
cofres públicos da capital baiana.

Em 2017, o segundo projeto foi aprovado e autorizou a venda de 29 terrenos,
localizados em bairros como Vila Laura, Pituba, Piatã, Trobogy, Resgate,
Itaigara e Boca do Rio. Os preços podiam chegar a R$ 21 milhões. Na ocasião, a Secretaria da Fazenda informou que parte da verba arrecadada na
negociação seria direcionada para as construções de obras públicas.

Em 2023, o cenário da desafetação em Salvador ganhou uma nova camada: a lei
9.775/2023 sancionou a desafetação de mais de 30 imóveis, sendo dois deles áreas
verdes localizadas no Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, cartão postal de
Salvador.

Morro do Ipiranga, em Salvador — Foto: Valma Silva / DE BA

O Morro do Ipiranga tem uma vista privilegiada para a praia do Farol da Barra e,
consequentemente, para o circuito mais famoso do carnaval da capital baiana. Os
apartamentos nos prédios de luxo construídos na região costumam custar mais de
R$ 1 milhão.

Os terrenos desafetados no Morro do Ipiranga ficam na frente de alguns desses
prédios, em uma área de encosta. Eles são identificados como “C034” e “CO35”. No documento emitido pela gestão municipal, não há nenhuma especificação sobre
restrição de construções nos terrenos. Ou seja, imóveis podem ser construídos
nos dois locais após as vendas dos terrenos.