Entenda a proposta de emenda constitucional sobre “privatização das praias” em discussão no Senado

Entenda a proposta de emenda constitucional sobre “privatização das praias” em discussão no Senado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, em tramitação no Senado Federal, tem causado debates nas redes sociais por conta da transferência dos terrenos da Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A polêmica em torno da proposta aumentou após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendar uma audiência pública para discutir o assunto.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator da PEC na CCJ do Senado e expressou sua posição favorável ao tema, durante a audiência pública realizada na última segunda-feira, 27. Ele destacou que a proposta afetará 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e ressaltou que a PEC não tem como objetivo privatizar praias.

De autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), a PEC propõe a transferência gratuita dos terrenos de Marinha para habitações de interesse social, estados e municípios, revogando um trecho da Constituição. A proposta proíbe a cobrança de foro e taxa de ocupação das áreas mencionadas, a partir da data de publicação da Emenda Constitucional.

Atualmente sob responsabilidade da SPU, ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, as praias pertencem à União. A proposta recebe críticas de diversos setores, como a coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marinez Eymael Garcia Scherer, que alerta para os possíveis prejuízos que a concessão das praias à iniciativa privada pode trazer para a sociedade.

A PEC também gera controvérsias sobre a motivação imobiliária, com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-relator da matéria na Câmara dos Deputados, refutando a ideia de privatização das praias. Ele destaca que a crítica à proposta é feita de forma superficial e muitos desconhecem seu conteúdo.

Após análise na CCJ do Senado, a PEC seguirá para votação no plenário da Casa Legislativa. Se aprovada, a proposta será submetida à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar o texto, se necessário.

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Ameaça do novo míssil balístico russo Oreshnik utilizado em ataque na Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, chocou o mundo ao anunciar a utilização de um novo míssil balístico de médio alcance em um ataque na região ucraniana de Dnipropetrovsk. O armamento, chamado de Oreshnik, despertou preocupações internacionais devido à sua capacidade letal e alcance impressionante. A declaração de Putin acendeu alertas em diversos países ocidentais, que temem a ameaça representada por essa nova tecnologia militar russa.

A revelação de Putin sobre o Oreshnik gerou especulações e debates sobre as implicações desse armamento nas relações internacionais. A Rússia sempre foi conhecida por sua postura assertiva na arena militar, e a introdução do Oreshnik apenas reforça essa reputação. O míssil balístico de médio alcance tem a capacidade de atingir alvos com precisão e rapidez, o que o torna uma arma altamente eficaz em conflitos.

A comunidade internacional teme que a existência do Oreshnik possa desencadear uma nova escalada de tensões entre a Rússia e o Ocidente. Países da OTAN estão reavaliando suas estratégias de defesa e monitorando de perto os movimentos russos. O uso do novo míssil balístico em um ataque na Ucrânia demonstra a determinação de Putin em fortalecer o poderio militar russo e desafiar a hegemonia ocidental.

Os especialistas militares estão analisando minuciosamente as características e capacidades do Oreshnik para entender melhor seu impacto no cenário geopolítico global. O armamento russo tem o potencial de mudar o equilíbrio de poder no mundo, levando as potências ocidentais a reavaliarem suas estratégias de segurança e defesa. O temor de uma nova corrida armamentista é real, e a existência do Oreshnik só intensifica essa preocupação.

A decisão de Putin de utilizar o Oreshnik em um ataque na Ucrânia foi um sinal claro de que a Rússia está disposta a desafiar as normas internacionais e impor sua vontade de forma agressiva. O impacto desse movimento pode ser sentido em todo o cenário político mundial, com os líderes ocidentais buscando formas de conter a crescente influência russa. O Oreshnik representa mais do que um simples armamento, é um símbolo do poder e da determinação russa em dominar o cenário global.

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