Entenda o processo de impeachment de um ministro do STF

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Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um grupo alega ter o apoio de 41 senadores para o impeachment de um ministro do STF. No entanto, o avanço desse processo depende tanto de questões técnicas quanto políticas, especialmente da decisão do presidente do Senado. O impeachment de um ministro do STF segue um processo específico, que envolve a instauração de um pedido por parte da Câmara dos Deputados. Após isso, cabe ao presidente do Senado aceitar ou rejeitar o pedido, considerando aspectos legais e políticos. Se o pedido for aceito, forma-se uma comissão especial no Senado para analisar as acusações contra o ministro e produzir um relatório. Esse relatório é então submetido ao plenário do Senado, que decide por maioria simples se é ou não necessária a cassação do ministro. Em caso de decisão favorável ao impeachment, o ministro é afastado do cargo e perde seus direitos políticos.

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