A deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do Programa do Ratinho nesta quarta-feira, 11. A parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.

Segundo o documento, o apresentador negou a identidade de gênero da deputada ao comentar sobre sua eleição a presidência da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados. A deputada recebeu 11 votos favoráveis no segundo torno de votação.

“Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse ele.

A denúncia sustenta que a conduta ultrapassa uma ofensa individual e atinge coletivamente todas as mulheres trans e travestis ao negar a identidade de gênero da deputada. Além disso, o texto afirma que o tipo de discurso vinculado por comunicadores contribuem para a discriminação e agrava a vulnerabilidade social de pessoas trans no país.

No pedido, a deputada solicita que o valor pago pelo apresentador seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com destinação a projetos e organizações de defesa dos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade. Além disso, também é solicitado que Ratinho e a emissora sejam obrigados a veicular retratação pública sobre o conteúdo transmitido.