Erika Hilton está exigindo a prisão da conselheira tutelar do DF que coagiu uma jovem agredida, além de proferir declarações discriminatórias, como dizer que ser lésbica e ateia é coisa do demônio. A atuação de Cláudia Damiana está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que apuram a conduta violenta da conselheira, incluindo a exibição de conteúdos sobre automutilação durante o atendimento à adolescente agredida pelo pai.
A deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP, formalizou uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal na segunda-feira (25) solicitando medidas contra Cláudia Damiana da Silva, a conselheira tutelar investigada por práticas violentas no atendimento à jovem agredida em 2024. Hilton propõe que o MP solicite à Justiça a destituição de Cláudia Damiana do cargo e sua prisão preventiva.
Erika Hilton também destacou a necessidade de responsabilização imediata da conselheira tutelar, não apenas administrativamente, mas também criminalmente, devido à gravidade das condutas. A deputada evidencia o comportamento criminoso e abusivo de Cláudia Damiana, ressaltando a importância de proteger crianças e adolescentes de práticas homofóbicas e indução ao suicídio por parte da conselheira.
No inquérito civil iniciado pelo MP, e na investigação conduzida pela Polícia Civil, Cláudia Damiana é acusada de violência institucional, coação psicológica, revitimização e exposição de conteúdo sensível para a adolescente atendida. A conselheira teria proferido ofensas à jovem agredida, como afirmar que ser lésbica e ateia é obra do demônio, induzindo-a a escolher entre mudar de cidade sem celular ou permanecer com a mãe.
Além das esferas da Polícia Civil e do Ministério Público, a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares também iniciou um processo administrativo para apurar as condutas de Cláudia Damiana. O MPDFT aguarda o desenrolar das investigações em outras instâncias, enquanto a PCDF investiga o caso na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM II), em Ceilândia. A Cedicon abriu o processo administrativo após denúncia na Ouvidoria do DF.
Erika Hilton enfatizou a importância de responsabilizar criminalmente a conselheira tutelar por práticas homofóbicas e por induzir a jovem agredida ao suicídio, visando garantir justiça à vítima e prevenir novos atos de violência institucional. A deputada se manifestou em suas redes sociais pedindo a prisão de Cláudia Damiana e sua destituição do cargo. A adolescente agredida, após o atendimento da conselheira, tentou tirar sua própria vida, o que resultou na aplicação de uma medida protetiva contra a conselheira.
A situação destaca a importância de investigações rigorosas em casos de condutas abusivas no atendimento a crianças e adolescentes, visando assegurar a sua proteção e responsabilizar os agentes públicos por práticas discriminatórias e violentas. As denúncias feitas por Erika Hilton e a movimentação dos órgãos competentes revelam a necessidade de garantir a integridade e o bem-estar das crianças e jovens em situações de vulnerabilidade, combatendo a violência institucional e protegendo seus direitos fundamentais.